Os serviços funerários no Distrito Federal terão preços tabelados a partir desta terça-feira. A medida, view divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), ask implica numa redução de quase 16% nos valores cobrados pelo serviço.
Além de regulamentar o setor, a portaria também estabelece o limite de oito anos para o exercício das atividades funerárias. Também não será permitida a venda casada de produtos, assim o consumidor poderá distinguir facilmente os serviços oferecidos pela funerária dos serviços de cemitérios e, assim, optar pelo que melhor lhe convir.
De acordo com a secretária da Sedest, Eliana Pedrosa, existe uma gerência com atribuição específica para fiscalizar os serviços funerários e a concessão dos cemitérios. E nos casos de infração, os estabelecimentos recebem uma advertência, seguida de multa e suspensão da licença, como já é aplicado atualmente.
Para as famílias carentes, sem condições financeiras de arcar com as despesas de sepultamento, a secretaria possibilita o enterro para a pessoa falecida. Atualmente, no DF são realizados cerca de 800 enterros por mês. Segundo Eliana Pedrosa, o governo prove todo o sepultamento, fornecendo a urna mortuária e a remoção até o cemitério. E a empresa concessionária dos cemitérios providencia a capela e o sepultamento.