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Brasília

Enquanto comissões funcionam, votações de plenário da CLDF continuam sendo extraordinários

Como o trabalho das comissões na CLDF está acontecendo normalmente, os prazos regimentais precisam ser cumpridos

Enquanto as comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) funcionam normalmente, as sessões plenárias remotas continuam sendo extraordinárias e já gera críticas de parlamentares e servidores da Casa.

Como o trabalho das comissões está acontecendo normalmente, os prazos regimentais precisam ser cumpridos. Assim, os colegiados temáticos do Legislativo local, além de monitorar e acompanhar as demandas relacionadas ao Covid-19, precisam tratar de temas alheios à pandemia.

Só que no caso das atividades de plenário, o regimento interno da Casa apenas prevê sessões extraordinárias quando as votações não acontecem fisicamente no plenário da Casa. Por esta razão, para se adaptar ao novo contexto de pandemia, a regulamentação interna do Legislativo local precisa ser mudada para que o plenário volte a se reunir normalmente.

Vale lembrar que oficialmente os representantes distritais não estão de férias, já que o texto final da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) não foi publicada pela Câmara, justamente para evitar um recesso em meio à pandemia do novo coronavírus.

Nos bastidores, no entanto, parlamentares voltam a questionar a razão de o plenário não estar funcionando de forma ordinária seguindo a votina costumeira do Legislativo local. Ou seja, com reunião de líderes toda segunda e votações de temas importantes todas as terças e quartas.

Recentemente, lembra a reportagem, que o distrital Chico Vigilante (PT) enviou um documento à presidência da Casa para que o parlamento local retorne com as sessões ordinárias.

 

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