Na sessão ordinária dessa terça-feira, dia 26 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Contas do Distrito Federal manteve suspenso o pregão eletrônico do Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF) para fornecimento e instalação de equipamento do tipo no-break, em 200 cruzamentos com semáforos em vias urbanas do Distrito Federal. O plenário ratificou o despacho singular do relator do processo 7.109/2013, Conselheiro Paulo Tadeu, o qual acompanhou o entendimento do corpo técnico de que os preços estimados estavam acima dos valores praticados pelo mercado.
O no-break é um equipamento que promove a alimentação elétrica dos semáforos em cruzamentos sempre que há queda de energia, evitando o desligamento dos sinais de trânsito. Ao examinar a pesquisa de preços desse tipo de equipamento apresentada pelo Detran/DF, a unidade técnica do TCDF constatou que os valores ofertados pela empresas Powerleds Brasil (R$ 19.270) e Tecnofone (R$ 16.500) estavam fora do desvio padrão aceitável, afetando para cima, indevidamente, o valor médio obtido.
Em janeiro de 2012, a Companhia de Tráfego de São Paulo firmou contrato para o fornecimento, instalação e garantia de manutenção completa por 12 meses, da mesma quantidade de conjuntos no-breaks (200), pelo valor total de R$ 1.866.524,00. Cada equipamento custou R$ 9.332,62. O valor unitário é 33,82% inferior ao valor apreciado pelo Detran/DF, que estimou a licitação em R$ 2.820.356,00.
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Descrição |
Sitran (em R$) |
Powerled (em R$) |
Tecfone (em R$) |
Meng (em R$) |
Valor Médio (em R$) |
Quant |
Total (em R$) |
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Fornecimento de no-breaks |
7.908,00 |
13.700,00 |
12.500,00 |
7.080,00 |
10.297,00 |
200 |
2.059.400,00 |
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Instalação e teste |
1.086,29 |
2.700,00 |
2.100,00 |
912,71 |
1.699,75 |
200 |
339.950,00 |
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Aterramento |
1.972,61 |
2.870,00 |
1.900,00 |
1.677,51 |
2.105,03 |
200 |
412.006,00 |
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TOTAL GERAL |
10.966,90 |
19.270,00 |
16.500,00 |
9.670,22 |
14.101,78 |
200 |
2.820.356,00 |
