A fiscalização se espalhou pelas ruas do Distrito Federal nesta quinta-feira (2) em repressão ao comércio irregular e à pirataria. Com duração de sete horas, a operação realizada em conjunto entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar rendeu a apreensão de 10.522 itens. Só de mídias piratas o número chegou a 8.883. Dois homens foram presos. Receberam a atividade Brasília, Sobradinho, Planaltina, Ceilândia, Taguatinga e Samambaia.
O objetivo foi impedir as atividades comerciais em áreas públicas, sem permissão, exercidas por camelôs e ambulantes em locais de grande circulação de pessoas, além de coibir a venda de cópias não autorizadas de CDs e DVDs. As regiões centrais das cidades foram as mais cobertas.
Os presos foram encontrados em Brasília, por volta das 16h. Um deles, com 870 CDs e DVDs, foi abordado na Quadra 06, do Setor Comercial Sul. O outro comercializava 754 mídias entre a plataforma superior da Rodoviária e um shopping do Setor de Diversões Norte. Os acusados seguiram detidos à 5ª delegacia. Foi estipulada a fiança de R$ 240 a cada vendedor. Se condenados, podem ficar até quatro anos presos pelo crime de violação do direito autoral (pirataria). As cópias ficaram retidas na delegacia para perícia.
Em Ceilândia, a ação se estendeu até às 22h, e retirou de circulação 5.736 mídias. Nos comércios do setor “P” Sul, por exemplo, foram 2.921. Na avenida principal do Setor Habitacional Sol Nascente, mais 1.732. Em frente a um supermercado no centro de Ceilândia, um vendedor fugiu quando percebeu a presença da fiscalização, deixando para trás um carrinho de som com 638 CDs e DVDs, alto-falantes, módulo, aparelho de som e bateria. No setor “O” fechou em 439 mídias.
Ao passar por Taguatinga, a equipe recolheu 323 CDs e DVDs na avenida Comercial Norte, além de três quilos de guloseimas, 32 pacotes de salgados e uma caixa de isopor com 75 unidades de “geladinho”. Na região da Boca da Mata acabaram recolhidos 40 kg de frutas. No centro de Planaltina, 900 cópias foram confiscadas; na região do Mestre D’Armas, mais 300.
Em Samambaia, não foram encontradas mídias piratas. O alvo foi o comércio irregular, com um total de 56 produtos recolhidos. Entre eles celulares e acessórios, garrafas de água e refrigerante. Os alimentos totalizaram 45 kg. As apreensões ocorreram na QS 406 e QS 408. O mesmo aconteceu no centro de Sobradinho onde foram recolhidas 1.468 mercadorias e 450 kg de frutas.
As apreensões seguiram para o depósito da Agência de Fiscalização (Agefis), no SIA, e poderão ser devolvidos em até 30 dias com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. A exceção vale para os perecíveis, que poderão ser doados a entidades cadastradas pela Agência.
No Distrito Federal, recebem autorização os interessados em trabalhar como ambulantes em shows e eventos. Para isso, devem adquirir a licença de funcionamento na Coordenadoria das Cidades. Basta apresentar CPF, RG e comprovante de residência.
