Em seis meses, distritais deram 256 justificativas de falta às sessões na Câmara Legislativa

Entre 1º de fevereiro e 27 de junho de 2024, os 24 deputados distritais apresentaram à Terceira Secretaria da Câmara Legislativa 256 justificativas de ausência nas sessões plenárias. Os motivos apresentados são “atividades parlamentares de reunião”, no mesmo horário, e “motivos de saúde própria ou de familiar”.

O deputado que lidera a lista é Daniel Donizet (MDB). Desde o início do ano, o emedebista justificou ausência em 28 sessões, segundo a lista. Todas as faltas foram atribuídas a reuniões marcadas no mesmo horário das deliberações. “O deputado Daniel Donizet, o único deputado protetor dos animais no DF, esclarece que seu mandato não se restringe apenas à participação nas sessões, mas que também atua fortemente em trabalhos externos, com o objetivo de defender os animais e combater os maus-tratos, além de ouvir as necessidades da população”, afirma nota da assessoria, que completa: “Importante ressaltar que as faltas ocorreram, em sua maioria, em dias que não havia quórum para votação. O parlamentar ressalta seu compromisso com a população do DF comparecendo em todas as votações importantes para o Distrito Federal.”

A ausência dos parlamentares nas sessões pode acarretar em desconto nos salário. Para que eles não tenham o corte, os distritais precisam justificar a ausência em até 48 horas e a mesma ser atestada pela Terceira Secretaria. Após esse procedimento, a explicativa é enviada para o Gabinete da Mesa Diretora (GMD).

A presença dos deputados é verificada a cada sessão pela inserção da digital em um leitor biométrico que fica nas mesas do plenário. Basta uma verificação para que o comparecimento seja registrado, mesmo que em seguida ele deixe o local de votações e debates. As verificações posteriores, que podem ser pedidas no decorrer das sessões, não interferem na presença, mas tem validade apenas para as votações.

O segundo colocado no ranking de justificativas para abonar faltas e o deputado Jorge Vianna (PSD). Em seis meses, ele contabilizou 25 faltas às sessões. A maior parte ocorreu no início do ano, quando o parlamentar perdeu seu pai. Entretanto, a maioria delas estão justificadas como “atividades parlamentares de reunião”. Em nota a assessoria do distrital diz que “agenda do deputado é muito dinâmica, por conta da grande atuação dele na área da saúde”, e que “a prioridade é resolver os problemas relacionados à pasta”. “E, ainda, embora que não houvesse necessidade de reafirmar sua ausência, o deputado passou por um processo muito dramático, na vida dele, pela perda do seu pai. O que evidentemente o afastou de suas atividades.”

A lista de parlamentares com mais justificativas tem ainda Hermeto e Iolando (ambos do MDB), com 18 justificativas, e Doutora Jane (MDB) e Joaquim Roriz Neto (PL) com 14 ausências, entre elas, por motivo de saúde também.

O menor número de justificativas apresentadas foram feitas pelos deputados Max Maciel (PSol) e Gabriel Magno (PT), ambos com apenas uma ausência.

As sessões

As sessões na Câmara Legislativa ocorrem, na teoria, três vezes por semana, com início às 15h. Em sua maioria, as terças e quartas-feiras, ficando as quintas-feiras modificadas para comissão geral, normalmente, convocadas pelos próprios deputados para audiências públicas ou solenidades de homenagem a personalidades.

Nas duas primeiras horas — ou seja, entre as 15h e 17h —, o tempo é reservado para as ponderações dos deputados, divididas entre falas de líderes e de parlamentares, podendo, caso ocupe o papel de chefia de uma das bancas, o distrital falar até mais de uma vez. A partir das 17h, o tempo é reservado para votações. Na atual legislatura, ela tem em média uma hora, entretanto, ela já foi de duas horas, até às 19h.

Lista com o número de justificativas de cada distrital