O governador Ibaneis Rocha participou, nesta quarta-feira (11), da cerimônia de lançamento da Plataforma de Inteligência Artificial da Justiça Federal. Em seu discurso, o chefe do Executivo local destacou que o Governo do Distrito Federal (GDF) trabalhou em conjunto com o judiciário para a criação da plataforma. Foram investidos cerca de R$ 3 milhões no projeto, valor oriundo da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAPDF)
“Ficamos muito felizes em poder colaborar com o trabalho da Justiça Federal nesse que talvez seja um dos projetos mais inovadores dos últimos anos no campo da prestação jurisdicional. A inteligência artificial chega para colaborar no aprimoramento da justiça, dando agilidade em relação à tramitação dos processos”, frisou Ibaneis.
A iniciativa foi contemplada na chamada pública nº 4/2020, vinculada ao edital nº 4/2020 da FAPDF, dentro do programa Desafio DF – uma ação voltada para fomento à pesquisa, ao desenvolvimento científico e à inovação, com a finalidade de atender às necessidades de órgãos ou instituições da administração pública direta ou indireta.
O juiz federal Itagiba Catta Preta explicou que a plataforma funcionará na triagem de processos e na elaboração de minutas. “Ela tem duas funções básicas, uma ligada à triagem de processos, no qual serão selecionados os processos para que eles possam ser decididos de uma forma mais eficiente e coerente. A outra vertente é a elaboração de minutas, basicamente elaboração de relatórios, sendo oferecida ao juiz uma minuta, ou seja, um início de decisão. A partir do que será apresentado pela plataforma, o juiz avaliará e tomará a sua decisão”, salientou.
“A plataforma representa celeridade e eficiência sob o ponto de vista da prestação jurisdicional para os operadores do direito, não somente para os juízes e magistrados, mas para todos. Ela significa também qualidade de vida”, acrescentou o juiz. Preta evidenciou que em média, cada juiz de vara cível, toma por dia em torno de 12 decisões de conteúdo jurídico, como antecipações de tutela e liminares.
“Sem inteligência artificial, dependendo da decisão, pode levar de algumas horas até alguns dias, com inteligência artificial é questão de segundo”, ressaltou o juiz. A plataforma beneficiará o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). “Nós estamos hoje em 13 unidades da federação que serão beneficiadas com a plataforma. Claro que não é amanhã, mas ao longo de 2025, se Deus quiser, vamos ter isso disseminado para toda a primeira região”, concluiu Preta.
