Em dois dias, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) moveu 137 ações a favor de estudantes do 3° ano aprovados no último vestibular da Universidade de Brasília (UnB). Por ainda não terem concluído o Ensino Médio, como determina a lei, os alunos tiveram de recorrer à Justiça para garantir a vaga.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Iniciais de Brasília da DPDF, Emmanuela Saboya, explica que cada ação é constituída por duas recomendações. A primeira pede que instituições especializadas em aceleração escolar recebam os alunos menores de idade. Apenas maiores de idade podem ingressar nessa modalidade.
Já a segunda recomendação, contra o DF, pede à direção das escolas que acione o conselho de classe para que o histórico dos aprovados seja analisado, visando a emissão do diploma.
decisão favorável
Cláudia Nunes é uma entre as várias mães que estiveram na Defensoria Pública em busca de assistência jurídica para os filhos. A filha, Amanda Luize, 17, estudante do Centro de Ensino Médio Setor Leste, foi aprovada para Direito, um dos cursos mais concorridos da universidade.
A mãe conta que, após as várias idas e vindas, o juiz expediu decisão favorável à filha, obrigando a escola a fazer o conselho de classe. “Essa incerteza foi muito angustiante. A direção do colégio pediu, inclusive, que não criássemos expectativas, mas que também não desanimássemos, afinal de contas já houve casos semelhantes Mas, agora, estamos tranquilas, pois soubemos que o conselho foi realizado e a Amanda liberada”, relata.
