Um relatório estatístico produzido pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), coordenadora do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, mostra que de janeiro a dezembro de 2012 6.443 edificações erguidas sem autorização foram erradicadas em todo o DF, média de 17 por dia. O número é 145% maior que o registrado em 2011, quando 2.632 construções foram removidas de parcelamentos ilegais e áreas ocupadas irregularmente. Os dados foram apresentados em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (1º).
Os dados de 2012 são os maiores já computados em um período de 12 meses na comparação dos últimos seis anos. Antes, o maior número de erradicações havia ocorrido em 2007, quando 4.728 construções não autorizadas foram ao chão durante as operações.
Os números refletem o aperto da fiscalização. Em 2011, o GDF realizou 386 operações para impedir o avanço das invasões. No ano passado, este número subiu para 617, acréscimo de 59%. Somadas as estatísticas dos dois anos da atual gestão, foram realizadas 1.003 operações com 9.075 edificações irregulares erradicadas.
“Aceleramos o ritmo e estamos fazendo cumprir aquilo que foi determinado pelo governador Agnelo. O GDF tem o compromisso de regularizar as ocupações já consolidadas, mas não vai permitir novas invasões”, diz o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias Rodrigues.
Pelo segundo ano consecutivo, Ceilândia é a cidade com o maior número de construções irregulares removidas. Em 2011, a cidade havia registrado 487 erradicações. No ano passado, este número aumentou em 298% e chegou a 1.937. O crescimento ocorreu, principalmente, pela retirada de invasão liderada por um movimento social na QNR 1, em local que ficou conhecido como Novo Pinheirinho. A desocupação ocorreu de forma pacífica após intensa negociação do GDF. Ao todo, 1,4 mil edificações em madeira e lona foram retiradas no local.
Confira as 10 cidades com maior número de erradicações:
1ª – Ceilândia – 1.937
2ª – Park Way – 1.224
3ª – São Sebastião – 737
4ª – Sobradinho – 719
5ª – Itapoã – 394
6ª – Gama – 297
7ª – Estrutural – 202
8ª – Planaltina – 190
9ª – Águas Claras – 155
10ª – Taguatinga – 90
Número de Operações
Novamente Ceilândia está no topo da lista, desta vez em número de operações. Em 2012, o GDF praticamente dobrou o número de atuações na cidade e realizou 127 intervenções, contra 64 no ano anterior. A maior preocupação com a região administrativa ocorre pela proximidade da regularização dos setores Pôr do Sol e Sol Nascente. Com o processo em andamento muitos tentam se aproveitar da situação e constroem de forma irregular para “furar a fila” dos programas habitacionais. Só nesses dois locais, o GDF removeu 534 edificações, em 123 operações.
“Estamos atentos. Realizamos esse controle principalmente para assegurar espaços que possibilitem a instalação de equipamentos públicos e comunitários – como escolas, unidades de saúde, praças e postos de segurança”, completa o secretário.
Lista das 10 cidades com maior número de operações:
1ª – Ceilândia – 127
2ª – Águas Claras – 121
3ª – Gama – 51
4ª – Taguatinga – 50
5ª – Estrutural – 41
6ª – São Sebastião – 33
7ª – Paranoá – 31
8ª – Lago Norte – 27
9ª – Planaltina – 17
10ª – Riacho Fundo – 16
As operações contra ocupações irregulares resultaram, ainda, na prisão de 87 pessoas. Elas foram enquadradas na Lei Federal 4947/66 (Lei Agrária), que prevê detenção de seis meses a três anos para quem invade área pública.
O maior número de prisões, 59, ocorreu em janeiro, durante uma tentativa de invasão em massa nos bairros Crixá, Bela Vista e Morro da Cruz em São Sebastião. No mesmo mês, outras 27 foram detidas na região da Fazenda Velha, em Sobradinho. A última prisão pelo mesmo crime ocorreu em dezembro, no setor Arniqueira, em Águas Claras. O acusado havia descumprido ordem judicial e insistiu em construir em área pública.
