A atuação conjunta da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e das forças de segurança tem mostrado resultados significativos no combate à violência doméstica. Somente em 2025, 38 agressores monitorados pelos programas da pasta foram presos, três deles no mês de outubro, após desrespeitarem as áreas de exclusão determinadas pela Justiça.
A vice-governadora Celina Leão destacou a importância do trabalho integrado. “Cada uma das 38 prisões efetuadas em 2025 representa uma vida protegida e reafirma que a violência doméstica não será tolerada em nossa cidade. Seguiremos investindo na integração e no aprimoramento dessas ações, pois a proteção das nossas mulheres é prioridade para o Governo do Distrito Federal.”
As prisões foram resultado da parceria entre a SSP-DF e a Polícia Militar, com apoio do Centro de Operações da PM (Copom). Os agressores foram localizados e detidos imediatamente após o descumprimento das medidas protetivas. “Só neste mês foram três prisões efetuadas, e nenhuma mulher atendida pelos nossos programas foi novamente vítima de violência enquanto assistida”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
Monitoramento e tecnologia
Desde a criação da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), em 2021, mais de 3.600 pessoas foram acompanhadas e 122 prisões realizadas por descumprimento de medidas judiciais. O sistema de monitoramento simultâneo utiliza tecnologia de georreferenciamento para rastrear vítimas e agressores com Medida Protetiva de Urgência (MPU).
O subsecretário de Operações Integradas, Carlos Eduardo Melo, explicou que o monitoramento é contínuo e preventivo. “O acompanhamento 24 horas nos permite antecipar riscos e agir rapidamente, impedindo a aproximação do agressor.”
Em 2024, a DMPP inaugurou uma nova sala de operações, ampliando o número de estações de monitoramento e garantindo a presença mínima de nove servidores por plantão. Também foi criado um chat direto entre vítimas e a central, permitindo o envio de mensagens, áudios e fotos em tempo real.
De acordo com a diretora da DMPP, Andrea Boanova, essas melhorias tornaram o sistema mais ágil. “Mesmo com a medida protetiva em vigor, alguns agressores ainda tentam violá-la. Nosso trabalho é garantir que, quando isso ocorra, a resposta do Estado seja imediata.”
Como funciona o monitoramento
O Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP) e o programa Viva Flor são as principais ferramentas do sistema. No DPP, a vítima recebe um dispositivo de alerta, enquanto o agressor usa uma tornozeleira eletrônica. Se houver aproximação indevida, as forças de segurança são acionadas automaticamente.
Já o Viva Flor permite que a mulher acione a Polícia Militar com um toque, por meio de um aplicativo ou de um dispositivo entregue em delegacias. O alerta chega diretamente ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) ou ao Copom, garantindo atendimento imediato, inclusive com o apoio do Copom Mulher.
A subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira, destacou que a secretaria fornece dispositivos móveis às vítimas cujos celulares não são compatíveis com o aplicativo. “Essa descentralização é fundamental, pois garante prioridade máxima de atendimento pela Polícia Militar”, afirmou.
Desde 2018, o Viva Flor foi expandido para regiões como Paranoá, Planaltina, Gama, Santa Maria e Brazlândia, além das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) na Asa Sul e em Ceilândia. Nenhuma mulher assistida pelos programas da SSP-DF teve a integridade física violada durante o acompanhamento.
Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)