Devem realizar a efetivação aqueles que tiveram as inscrições confirmadas para o remanejamento escolar (mudança de uma escola pública para outra), bem como os novos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Educação Especial e dos Centros Interescolares de Línguas (CILs).
De acordo com a diretora de Organização do Sistema de Ensino da SEDF, Claudimary Pires da Silva, o atendimento nas escolas será das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O prazo vai de 4 a 15 de janeiro. O interessado pode procurar a escola para a qual o estudante foi encaminhado em qualquer dia, desde que dentro deste período.
Para saber para qual instituição de ensino o estudante foi encaminhado, basta ligar para a Central 156 – Opção 2 (das 8h às 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados) ou consultar o endereço eletrônico http://www.matricula.df.gov.br. As relações também estão disponíveis nas Diretorias Regionais de Ensino e nas próprias escolas.
A Secretaria de Educação alerta que, em nenhuma hipótese, será efetivada a matrícula de estudantes que não se inscreveram em prazo hábil. Isto não significa que eles não poderão estudar. A diferença é que só poderão pleitear a matrícula após a divulgação das vagas remanescentes, ou seja, aquelas que sobrarem, depois do fechamento das efetivações. Esta listagem está prevista para sair em 22 de janeiro de 2010.
Documentos obrigatórios, que deverão ser apresentados na escola, para a efetivação da matrícula
Educação Infantil
•original e cópia da certidão de nascimento;
•duas fotos 3 x 4;
•cópia do cartão de vacina atualizado;
•Registro Nacional de Estrangeiros (quando for o caso);
•Carteira de Identidade e CPF dos pais ou responsáveis.
Ensino Fundamental
•original e cópia da certidão de nascimento;
•Carteira de Identidade (para maiores de 16 anos);
•CPF (para maiores de 16 anos);
•duas fotos 3 x 4;
•Registro Nacional de Estrangeiros (quando for o caso);
•Declaração Provisória de Matrícula-DEPROV ou histórico escolar (para estudantes oriundos de escola pública);
•Declaração de transferência ou histórico escolar (para estudantes oriundos de escola particular);
•Carteira de Identidade e CPF dos pais ou responsáveis.
Ensino Médio
•original e cópia da Carteira de Identidade do estudante (para maiores de 16 anos);
•original e cópia do CPF do estudante (para maiores de 16 anos);
•duas fotos 3 x 4;
•Registro Nacional de Estrangeiros (quando for o caso);
•Declaração Provisória de Matrícula-DEPROV ou histórico escolar (para estudantes oriundos de escola pública);
•declaração de transferência ou histórico escolar (para estudantes oriundos de escola particular);
•Carteira de Identidade e CPF dos pais ou responsáveis (para estudantes menores de 18 anos).
Educação de Jovens e Adultos
•original e cópia da Carteira de Identidade;
•original e cópia do CPF do estudante;
•duas fotos 3 x 4;
•Registro Nacional de Estrangeiros (quando for o caso);
•Declaração Provisória de Matrícula-DEPROV ou histórico escolar (para estudantes oriundos de escola pública);
•declaração de transferência ou histórico escolar (para estudantes oriundos de escola particular);
•Carteira de Identidade e CPF dos pais ou responsáveis (no caso de estudantes menores de 18 anos).
Educação Especial
Documentos referentes a cada etapa/modalidade de educação (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos), conforme relacionado anteriormente, e mais:
•laudo médico, expedido por profissional de saúde, identificando a deficiência;
•Carteira de Identidade e CPF dos pais ou responsáveis.
Centros Interescolares de Línguas (CILs)
•comprovante de escolaridade;
•original e cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento ou casamento;
•duas fotos 3×4;
•comprovante de endereço;
•carteira de identidade e CPF dos pais ou responsáveis (para estudantes menores de 18 anos).
