Educação se posiciona sobre caso de aluna espancada no Riacho Fundo I

O secretário de Educação, José Luiz Valente, determinou que a Assessoria Especial para a Política de Promoção da Cidadania que apure as responsabilidades de um aluno e duas alunas envolvidos na agressão a uma colega de 16 anos do CEF 02 do Riacho Fundo I, espancada na saída da escola, fora da instituição educacional, ao final do turno da manhã desta quinta-feira (1º).

A briga, ocorrida no perímetro escolar, foi apartada pelo vigia da escola, mas a aluna agredida já estava inconsciente. Ele chamou a polícia, que levou os agressores para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). A aluna agredida retomou a consciência e foi levada por familiares ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Ela está bem e, no final da tarde, acompanhada pelo pai, foi a
DCA prestar depoimento.

Apuradas as responsabilidades, Valente determinou que a Assessoria acione toda a rede do sistema de garantia do direito da criança e do adolescente para definir as medidas cabíveis para punir os agressores.

Os ofícios devem ser expedidos nesta sexta-feira (2), para as instituições que fazem parte da rede do sistema: o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e Juventude e a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente.

No âmbito da Secretaria de Educação, as alunas serão suspensas até a próxima segunda-feira. A medida disciplinar está amparada pelo inciso III do artigo 44 do Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do DF, que prevê suspensão, com tarefas escolares, de, no máximo, 3 (três) dias letivos, e/ou com atividades alternativas na instituição educacional.

Medidas Pedagógicas

Além disso, a secretária adjunta de Educação, Eunice Santos, pediu ao assessor Especial para a Política de Promoção da Cidadania, Atílio Mazzoleni, e à Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante que façam um trabalho de abordagens pedagógicas que permitam às alunas agressoras o real entendimento da situação e a reflexão crítica de suas condutas visando à reconstrução de valores formativos.

Eunice Santos orienta à direção do CEF 02 que se articule com a Assessoria Especial para Política de Promoção da Cidadania para envolver todos os alunos da escola em ações pedagógicas que apresentem modelos de cidadania e que promovam a prática dos direitos humanos e de valores sociais voltadas a toda instituição.

Por fim, a secretária adjunta de Educação recomenda o estudo por parte das alunas agressoras, que vão permanecer na rede pública  do Estatuto da Criança e do Adolescente. Feito isso, elas deverão apresentar um trabalho à turma onde estiverem estudando. Estes trabalhos deverão ser devidamente assinados pelos pais e/ou responsáveis das alunas.