A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) lançou, nesta semana (16), o segundo edital de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) referente ao ano de 2025. O chamamento contempla a primeira etapa da Fazenda Contagem de São João, na região do Lago Oeste, em Sobradinho II. A ação integra uma estratégia da empresa que prevê a publicação de quatro editais, somando 3.068,81 hectares e cerca de 546 imóveis rurais.
Nesta primeira etapa, o edital contempla 157 imóveis da área. O documento ficará vigente até 15 de agosto e faz parte do processo de regularização fundiária promovido pela ETR, com foco na legalização do uso da terra e na promoção da segurança jurídica para os ocupantes.
“Estamos evoluindo em todas as regiões do Distrito Federal e levando paz, por meio dos contratos de forma ágil. Hoje, lançamos o segundo edital do ano de 2025, que é a primeira etapa desta região, que foi repassada à ETR por meio da Terracap”, afirmou o presidente da ETR, Candido Teles.
Segundo o diretor de Produção da ETR, Thulio Moraes, o modelo já aplicado com sucesso em outros núcleos rurais será replicado no Lago Oeste. “A conclusão desse trabalho técnico e a efetiva entrega de CDUs é fundamental para montar o desenho do parcelamento rural e viabilizar as fases seguintes da regularização”, ressaltou.
A entrega da documentação exigida deverá ser feita presencialmente na sede da ETR, mediante agendamento prévio. O edital está disponível para download no site da empresa.
Serviço
- Prazo do edital: de 16 de junho a 15 de agosto
- Agendamento para entrega de documentos: pelo telefone (61) 3342-1133
- Local de entrega: sede da ETR – STN, Parque Estação Biológica, Asa Norte, Brasília/DF
- Download do edital: [link disponível no site da ETR]
Com informações da ETR
