Raphaella Sconetto
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Sonhado pela atriz de teatro Dulcina de Moraes e projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o complexo cultural Dulcina de Moraes, que abrange o teatro e a faculdade, foi inaugurado na década de 1980. De lá para cá, as normas técnicas de edificações foram alteradas, e agora a nova gestão sofre um impasse: atender à legislação e manter, ao mesmo tempo, a estrutura original do prédio, que é tombada como bem cultural do Distrito Federal. O resultado foram 12 dias com a instituição fechada, do dia 23 de maio até o começo de junho, a pedido do Corpo de Bombeiros do DF.
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“Fomos notificados solicitando uma manutenção mais técnica com acompanhamento do Corpo de Bombeiros. Eles nos orientaram com medidas preventivas de pânico e incêndio, para dar mais segurança aos alunos”, explica a secretária executiva da Fundação Brasileira de Teatro (FBT) e da Faculdade Dulcina de Moraes, Christiane Ramirez.
A notificação da corporação descrevia as condições prediais, em que constavam falhas na segurança do prédio. “Eles estavam com processos de 2005 a 2016 à revelia, sem qualquer tipo de resposta da instituição”, pontua. Entre elas, a fiação antiga e a escada planejada pelo arquiteto.
“Em 2015, a lei de proteção a incêndio e pânico foi alterada. Niemeyer projetou e fez conforme as normas da época. Como vou alterar essa escada? Eu vou alterar o prédio do Oscar Niemeyer?”, questiona. “Fui aos Bombeiros, levei histórico, projeto, dados, fotos, e me disseram que o que preocupa é a vida das pessoas. Essa também é a nossa preocupação”, completa.
Secretária executiva aponta que um trabalho conjunto está sendo feito para garantir segurança dos alunos e visitantes. Foto: Breno Esaki/Jornal de Brasília
As mudanças envolvem também o cotidiano da comunidade acadêmica. Segundo Christiane, teatro e salas de aulas foram limpos, cerca de 16 toneladas de lixo foram retiradas e as cadeiras foram consertadas.
Após a abertura, a corporação repassou um laudo indicando todas as alterações e reformas necessárias. “São ajustes na escada, nos acessos, saídas de emergência. Só que é uma coisa que vão apresentar prazos, vamos ter acompanhamento do Departamento de Patrimônio da Secretaria de Cultura e tentaremos contato com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”.
Regularizado com ressalvas
Iluminações, extintores, saída de emergência e sinalização foram vistoriados pelo Corpo de Bombeiros do DF em sete ocasiões. De acordo com a corporação, houve uma significativa evolução dos sistemas e condições de segurança. Extintores foram trocados e no prazo de validade, e iluminação e sinalização instaladas recentemente.
Em relação à arquitetura, o Corpo de Bombeiros afirmou que aprovou a estrutura atual mesmo que atenda às exigências da época. Mas será preciso adequar o projeto arquitetônico da saída de emergência. “Por se tratar de uma edificação histórica do Distrito Federal, faz-se necessário uma nova avaliação arquitetônica com o fito de se adequar a saída de emergência à legislação atual, podendo ser apontada como possível solução a construção de uma escada pela fachada externa do prédio. A administração da FTB se mostrou totalmente comprometida em cumprir as exigências, sendo que já foi contratado um arquiteto, responsável pela atualização do projeto”, aponta.
Apesar da ressalva, a corporação garantiu que o prédio se encontra regularizado “no que diz respeito à segurança contra incêndio e pânico”.
Iluminações, extintores, saída de emergência e sinalização foram vistoriados pelo Corpo de Bombeiros do DF em sete visitas. Foto: Breno Esaki/Jornal de Brasília
Bem cultural do Distrito Federal
O Teatro Dulcina de Moraes é tombado como bem cultural do Distrito Federal desde 2007 pela Secretaria de Cultura. Conforme estabelece o decreto, qualquer intervenção física nas instalações do teatro só pode ser executada com parecer da Subsecretaria de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura do Distrito Federal.
Segundo a Secretaria de Cultura, no ano passado a pasta tomou conhecimento de que o local estaria passando por reforma. Por isso, enviou equipe técnica para uma vistoria in loco. “(A pasta) solicitou à administração do teatro apresentação do projeto técnico da reforma para análise. No entanto, este projeto ainda não foi encaminhado à secretaria”, informa, em nota.
No entanto, ainda conforme a secretaria, a administração do Dulcina de Moraes solicitou orientações sobre a conservação do acervo fotográfico, textual e cênico da atriz. “Desde então, a Subsecretaria de Patrimônio Cultural tem trocado informações e orientado os gestores do espaço cultural quanto à preservação e restauro do acervo tombado”, esclarece.
Questionada se o governo ajuda com algum recurso, a pasta finalizou dizendo que “como se trata de entidade particular, a Secretaria de Cultura não tem qualquer responsabilidade pela gestão técnica ou financeira do Teatro/Faculdade Dulcina de Moraes”.
