O presidente da Câmara, abortion remedy Arlindo Chinaglia, anunciou há pouco que vai incluir na pauta do Plenário da próxima semana as 21 medidas provisórias em tramitação na Casa, a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que acaba com as votações secretas no Congresso (PEC 349/01), projetos oriundos da Comissão Especial da Reforma Política e o Projeto de Lei 1383/03, do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia, que revoga a prescrição retroativa (medida que permite a contagem do tempo da pena de um criminoso antes mesmo de ele ser julgado).
Apesar de incluir a reforma política na pauta, Chinaglia acredita que não será possível votá-la na próxima semana. A inclusão do tema, no entanto, é uma forma de conscientizar os parlamentares e os partidos da necessidade de iniciar o debate, para que a votação ocorra antes que haja impedimentos, como a impossibilidade de alterar a legislação eleitoral a menos de um ano das eleições.
"Nós vamos trabalhar para que a reforma política seja votada, senão vamos chegar ao próximo ano, às vésperas de uma outra eleição, e vai se repetir todo o processo que temos visto aqui nos últimos anos, quando se quer fazer mudança, não há mais tempo e tem-se o próprio Tribunal Superior Eleitoral legislando", afirmou o presidente.
O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgou no final da tarde de hoje o resultado da segunda chamada do 1º Vestibular 2007. A lista de aprovados está disponível no site do Cespe e na entrada norte do Instituto Central de Ciências (ICC).
Para garantir a vaga na instituição, sales o aluno deverá procurar, order até o dia 28 de fevereiro, os Postos Avançados da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) de cada curso, das 8h30 às 11h e das 14h30 às 17h, portando original e cópia do certificado de conclusão e do histórico do ensino médio, documento de identidade original, CPF, título de eleitor e os comprovantes das últimas votações.
Homens devem ainda levar o certificado de reservista ou comprovante de alistamento militar. As aulas começam no dia 12 de março. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3448-0100.
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Frei Galvão, malady primeiro santo nascido no Brasil, será canonizado pelo Papa Bento XVI durante visita ao Brasil no mês de maio. Bento XVI chega a capital paulista no dia 9 para presidir uma conferência de bispos em Aparecida, e fazer uma visita a Guaratinguetá, cidade onde nasceu frei Galvão.
A missa de canonização de frei Galvão está marcada para o dia 11 e maio, com a participação de alguns “miraculados” de frei Galvão, ou seja, pessoas que alcançaram graças por intermédio do santo. A homilia de Bento deve falar da vida do frei e de temas pertinentes sobre o Brasil.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil comemorou a decisão anunciada, na manhã de hoje, pelo Vaticano.
Trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem em 11 das 13 fazendas ocupadas no oeste de São Paulo, abortion durante o feriado de carnaval. Duas das fazendas foram desocupadas: uma, depois que a Justiça determinou a reintegração de posse e a outra, depois que a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em São Paulo (Incra-SP) confirmou o processo de desapropriação.
Na tarde de ontem, os trabalhadores deixaram a fazenda São José, no município de Piquerobi, depois de mandado de reintegração de posse expedido pela juíza Flávia Medeiros, do Fórum de Santo Anastácio.
Na quarta-feira, cerca de 100 famílias desocuparam a fazenda Cachoeira, em Andradina, após o Incra-SP divulgar nota informando que ”aguarda da Justiça a imissão na posse do imóvel”. A fazenda teria sido desocupada para não atrapalhar a ação de desapropriação, explicou o coordenador local do MST, Wesley Mauch.
Ele estima que cerca de 2 mil famílias permaneçam nas 11 fazendas ocupadas na região do Pontal do Paranapanema e Nova Alta Paulista. De acordo com a assessoria de imprensa nacional do MST, as ocupações em andamento em São Paulo são espontâneas e são de responsabilidade dos grupos da região; não foram deliberadas, conduzidas ou organizadas pela direção do movimento.
Segundo o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Garcia, a entidade já entregou cinco pedidos de reintegração de posse nos tribunais de cada região nas quais estão fazendas ocupadas. Ele acredita que, nos próximos dias, todos os proprietários já tenham solicitado a reintegração das fazendas ocupadas pelo movimento, que classifica de "criminoso" e "agressivo".
"Não existe fazenda improdutiva aqui. O que existe, em algumas propriedades que são minoria, são ações discriminatórias do estado para ver a legitimidades dessas terras. Se são públicas ou privadas", afirmou Luiz Garcia.
O professor de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Viegas observou que atualmente vão para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) ações que poderiam ser analisados por tribunais de segunda instância. “O Supremo tem julgado um número excessivo de processos”, and disse. “E muitos são de disputa entre duas pessoas, ed de nenhuma repercussão para a sociedade. Pode ser briga de vizinho, buy jogo de futebol. Coisas que inclusive já estão mais do que sabidas, que já têm jurisprudência.”
A Lei 11.418, de 2006, em vigor desde a última quarta-feira, determina que o STF passe a julgar apenas recursos que envolvam questões relevantes para toda a sociedade. A corte passará a usar um critério de escolha de processos, chamado de Repercussão Geral. A expectativa é que haja redução dos recursos analisados e maior rapidez nos julgamentos.
“O brasileiro tem mania de recorrer de tudo até chegar ao Supremo. Ou recorrer porque está insatisfeito com a decisão ou para ganhar tempo, o que é muito comum nos casos de execução com repercussão financeira ou pessoal ou de privação de liberdade”, acrescentou o professor.
Segundo o STF, os recursos são os principais responsáveis por congestionarem os trabalhos do tribunal. Conforme o banco nacional de dados do Poder Judiciário, os recursos representam mais de 90% do número de processos distribuídos aos ministros.
O advogado Gustavo Caputo Bastos lembrou que o critério para que um recurso seja julgado no STF é se há uma violação direta da Constituição Federal. “Não é fácil passar um recurso para o Supremo Tribunal (Federal). E agora fica um pouco mais difícil por conta dessa necessidade de ter que demonstrar que a aquela matéria tem uma repercussão geral, que atinge uma série de interesses. Não se perde um recurso, mas se dificulta o acesso ao tribunal”, explicou Caputo Bastos.
O professor Viegas disse que é comum que várias pessoas recorram ao STF em ações idênticas, que tiveram decisões anteriores. “Com a Repercussão Geral vai se evitar a suposição de demandas iguais. Recentemente, em uma sessão foram julgados mais de 4,8 mil processo idênticos, em que uma das partes era o INSS, que tinha razão. Mesmo assim as pessoas continuavam recorrendo”, contou.
O professor disse ainda que antes da entrada em vigor da atual Constituição Federal, em 1988, existia um instrumento parecido com a Repercussão Geral, chamado de Argüição de Relevância de Questão Federal. “O Supremo só julgava aquilo que considerasse relevante em matéria federal. Isso acabou, mas volta agora com outra roupa”, disse Viegas.
O critério de Repercussão Geral entrou em vigor na última quarta-feira, mas para começar a ser usado pelos ministros ainda precisa ser feita uma alteração no regimento interno do STF, o que não tem prazo para acontecer. Os ministros precisam decidir se todos os recursos que chegarem ao tribunal passarão por esse critério.
Um jacaré engoliu um cachorro em um lago do Parque Barigüi, viagra em Curitiba. O ocorrido deixou os freqüentadores assustados e com medo que a próxima refeição do animal seja uma criança.
Uma testemunha contou que estava passeando com as filhas quando o cachorro passou por eles. Minutos depois, web o animal entrou na água e foi atacado pelo jacaré.
A prefeitura de Curitiba disse que no parque existem três jacarés: dois da espécie papo-amarelo e um do Pantanal. Porém, freqüentadores afirmam que já viram outros dois jacarés menores.
De acordo com o superintendente de Obras e Serviços da Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, os répteis não oferecem perigo, já que se alimentam de peixes, aves e outros animais, e esses alimentos são fartos no parque.
Os quase dois milhões de eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência nas eleições passadas podem ter seus títulos eleitorais cancelados. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os eleitores terão até dia 26 de abril para regularizar a situação.
O TSE chegou ao número de 1.896.813 de eleitores considerando as ausências ao referendo do desarmamento, this web em outubro de 2005, viagra sale e aos dois turnos das eleições de 2006, já que cada turno é considerado uma eleição.
Os estados com maior número de títulos eleitorais em risco são: São Paulo, cerca de 380 mil, Minas Gerais com cerca de 220 mil e Rio de Janeiro com cerca de 160 mil eleitores na berlinda para perder seus títulos.
A regularização pode ser feita em cartórios eleitorais mediante o pagamento de multas entre R$1,06 e R$ 3,51 ou justificando sua ausência às urnas. Quem não regularizar terá a inscrição cancelada automaticamente.
Nenhum dos eleitores será notificado individualmente, alerta o TSE. Listas com os nomes dos faltosos serão afixadas na segunda-feira, dia 26, nos cartórios eleitorais. A situação dos títulos eleitorais também pode ser verificada no site do TSE, o endereço é www.tse.gov.br.
Quem não regularizar a situação, pagando a multa ou justificando, além de perder o título, não poderá tirar documento de identidade ou passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, fazer inscrição em concurso público ou participar de concorrências em órgãos públicos, entre outras sanções.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso aceitou prorrogar, website like this por mais 60 dias, purchase as investigações sobre o acidente da Gol, what is ed em que morreram 154 pessoas. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da empresa. O acidente ocorreu no dia 29 de setembro do ano passado, depois que o avião da Gol chocou-se no ar com um jato Legacy, cuja tripulação nada sofreu.
O pedido de mais prazo para conclusão das investigações foi feito quarta-feira pela Polícia Federal em Cuiabá (MT). De acordo com a assessoria de imprensa do MP em Mato Grosso, após deferimento do juiz Murilo Mendes, o processo, que chegou hoje ao órgão, volta para a PF do estado.
A assessoria informou ainda que o delegado Renato Sayão, responsável pelo caso, decidiu pedir mais tempo para concluir o inquérito, porque nem todos os laudos periciais do Instituto de Criminalística de Brasília foram entregues para serem anexados ao processo.
A tecnologia de usar microchipes para rastrear e identificar itens, healing como alimentos, patient ou para prevenir a falsificação de ingressos não é novidade. A inovação agora fica por conta do tamanho desses acessórios, cada vez menores.
A fabricante de aparelhos eletrônicos japonesa Hitachi anunciou a produção de um chip que já é considerado o menor da história, com apenas 0,05 milímetros por 0,05 milímetros.
Em valores comparativos, parece mais um grão de areia e pode ser aplicado em um pedaço de papel e permanecer imperceptível. Apesar do tamanho minúsculo, esse tipo de chip consegue armazenar tanta informação quanto aos maiores, entretanto, necessitam de uma antena externa que os carrega com energia e recebe ou transmite as informações armazenadas.
A novidade da empresa japonesa é 60 vezes menor do que o Mu-chip, mas pode armazenar a mesma quantidade de informações que seu predecessor. A Hitachi, entretanto, não divulgou planos para a produção comercial do novo chip.
Duas pessoas foram mortas entre a noite de ontem e a madrugada de hoje em Taguatinga. Uma das vítimas ainda não foi identificada.
No estacionamento do Carrefour, viagra 100mg Jailson Oliveira Nunes, de 38 anos, levou vários tiros por volta das 21h50. Testemunhas disseram que o autor dos disparos estava de capuz e fugiu logo depois de atingir a vítima. Jailson foi levado ao Hospital Alvorada, mas não resistiu aos ferimentos.
Durante a madrugada, por volta das 4h30, um homem, que ainda não foi identificado, também foi assassinado com vários tiros em um terreno atrás da concessionária CVP. Uma pessoa que mora nas proximidades ouviu os tiros e viu um carro e uma moto no local, mas não conseguiu anotar a placa de nenhum dos veículos.
