A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, nesta quarta-feira (18), um mutirão para retificação de prenome e gênero de pessoas trans e não binárias. A iniciativa, em parceria com o Distrito Drag, resultou em 50 alterações pelas vias administrativa e judicial, além de 55 atendimentos presenciais.
A ação busca facilitar o acesso à atualização dos documentos oficiais e evitar situações de constrangimento e discriminação causadas pela divergência entre a identidade de gênero e os registros civis. Os atendimentos foram divididos em dois períodos: das 13h às 15h, para pessoas registradas civilmente no Distrito Federal, e das 15h às 17h, para quem possui registro em outros estados.
Durante o mutirão, os participantes receberam acolhimento, orientação e assistência jurídica. Segundo o defensor público do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Bernardo Duarte, o reconhecimento da identidade de gênero é parte fundamental da garantia dos direitos humanos e do exercício da cidadania.
Moradora de Samambaia Norte, a operadora de telemarketing Coralice de Sousa Santos, conhecida como Cora, relatou dificuldades no ambiente de trabalho por ainda utilizar documentos com o nome anterior. Ela conheceu o projeto pelas redes sociais e procurou a Defensoria para realizar a alteração.
Cora descreveu o atendimento como simples e acolhedor e afirmou que receber os documentos retificados representou um alívio. “Só de pegar o documento em mãos já é um suspiro de alívio”, relatou.
Histórico de atendimento
A iniciativa dá continuidade ao trabalho da DPDF na área. Em 2022, o projeto Cidadania Não-Binária promoveu o primeiro mutirão voltado à retificação civil de pessoas não binárias, com 24 alterações. Em fevereiro de 2023, uma segunda edição contemplou outras 70 pessoas.
Ainda em 2023, a Defensoria realizou cinco mutirões, que somaram 307 alterações de registros civis: 189 pela via administrativa e 118 pela judicial. Em 2024, a instituição ampliou a atuação para o sistema prisional, com 34 atendimentos no primeiro mutirão destinado à população LGBTQIAPN+ em situação de privação de liberdade.