A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) iniciou, nesta segunda-feira (14/9), uma capacitação para policiais penais sobre atendimento e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ no sistema prisional. Realizada na Penitenciária Feminina do DF (PFDF), a formação terá duração de quatro dias e deverá capacitar aproximadamente 250 profissionais. A primeira turma contou com 47 participantes. Entre os temas abordados estão identidade de gênero, orientação sexual, nome social, autodeclaração, alocação e permanência nas unidades prisionais, além da prevenção à discriminação e à violência.
A proposta da capacitação é promover um espaço de diálogo e troca de conhecimentos sobre as especificidades da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. A iniciativa busca, ainda, fortalecer a formação continuada dos profissionais que atuam diretamente no sistema prisional. Outro propósito é contribuir para o desenvolvimento de práticas institucionais pautadas pelo respeito à dignidade humana, à diversidade e aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade. A capacitação também aborda normas relacionadas à proteção da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. Um dos destaques da formação é a Resolução nº 348 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dessa população no sistema prisional.
A iniciativa contribui para aproximar o conhecimento jurídico da realidade do sistema prisional, conforme o defensor público Alexandre Fernandes Silva, coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (NAJCUST). “A informação e a formação continuada são instrumentos importantes para prevenir violações e fortalecer uma atuação institucional pautada pela dignidade humana e pela não discriminação”, explica o membro da DPDF.
Para Rudá Nunes Alves, analista do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da DPDF, a capacitação é uma oportunidade para aproximar o conhecimento jurídico da realidade vivenciada pelos profissionais que atuam no sistema prisional. Mais do que apresentar normas e conceitos, buscamos aproximar esse conteúdo da realidade cotidiana do sistema prisional, contribuindo para que os profissionais estejam mais preparados para identificar situações de vulnerabilidade e atuar de forma adequada, respeitosa e alinhada à garantia dos direitos fundamentais”, explica o servidor que ministra as palestras.
A iniciativa integra as ações de formação continuada e educação em direitos da instituição. A capacitação busca fortalecer a atuação dos profissionais que trabalham diretamente nas unidades prisionais. Dessa forma, a DPDF estimula práticas institucionais pautadas pelo respeito à dignidade humana, à diversidade e aos direitos fundamentais.
