A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, nesta segunda-feira (13), o primeiro mutirão de atendimento de presos por pensão alimentícia. No total, foram atendidas 68 presos pelo Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da Polícia Civil (PCDF), sendo 25 pedidos de atendimento médico, 12 propostas de acordo, além das orientações jurídicas em geral.
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, reforça que o primeiro mutirão de atendimento da DPDF para presos por pensão alimentícia é uma iniciativa crucial para promover a justiça, proteger os direitos dos presos e contribuir para a resolução de questões familiares e financeiras de forma mais equitativa e eficaz.
“A iniciativa se destaca pela abordagem proativa e abrangente na busca por soluções para os casos de falta de pagamento de pensão alimentícia, além de fornecer alternativas que assegurem recursos para os filhos que dependem do pagamento da pensão para sua subsistência. A ação contribui também para o fortalecimento das relações familiares e para a construção de um sistema de Justiça mais humano e eficiente”, detalhou.
O coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Alexandre Fernandes Silva, e as Defensoras Luisa Albuquerque de Castro Reis e Marina Cunha Marinho de Barros destacam que os atendimentos já são realizados semanalmente, mas, graças ao apoio dos servidores da DCCP, foi possível realizar esse mutirão com o intuito de garantir os direitos das pessoas presas por pensão alimentícia, além da efetivação das necessidades das crianças e adolescentes representados pelas mães.
“A realização do mutirão logo após o Dia das Mães é simbólico, pois atuamos de forma dialética, tanto na garantia dos direitos dos pais em situação de prisão como também nos direitos dos filhos representados pelas mães, em eventual acordo, para que elas possam receber a pensão alimentícia, auxiliando suas necessidades. Por fim, destacamos a importância da função de educação em direitos da Defensoria, que busca conscientizar os deveres relacionados à paternidade responsável”, pontuou.
