A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) abriu as inscrições para o projeto Defensoras e Defensores Populares do DF. A capacitação de lideranças comunitárias terá 20 horas de duração. O evento será realizado às quintas-feiras, de 15 de agosto a 17 de outubro, em encontros presenciais e on-line com oficinas, palestras e atividades na modalidade a distância – EaD utilizando a plataforma Moodle. As inscrições poderão ser feitas até 13 de agosto pelo portal de eventos da Easjur.
A iniciativa tem como objetivo estruturar e fortalecer a interlocução comunitária a partir da capacitação de líderes comunitários, fortalecer a capacidade das lideranças comunitárias de atuar como agentes de defesa dos direitos humanos em suas comunidades, contribuir para a construção de uma cultura de direitos humanos, articular as lideranças comunitárias com a instituição e outros órgãos de defesa dos direitos humanos além de incentivar a participação social na construção de políticas públicas;
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, reforça que o projeto tem como intuito promover ações e apoiar iniciativas em direito para a sociedade, visando à transformação social ampliando o acesso à justiça e promover a cidadania, construindo uma sociedade mais justa e igualitária. “Ao investir na formação dessas lideranças, a DPDF não só melhora a eficácia de sua própria atuação, mas também contribui para a construção de sociedades mais justas, equitativas e resilientes. A capacitação permite que as comunidades se tornem protagonistas na defesa de seus direitos e no desenvolvimento de soluções para seus desafios, criando um ciclo virtuoso de transformação social”, explicou.
A Ouvidora-Geral Externa da DPDF, Patrícia Almeida, destaca que as lideranças comunitárias assumem um papel fundamental na luta por justiça social pois são elas que conhecem de perto as necessidades das comunidades e podem mobilizá-las para reivindicar seus direitos. “Muitas vezes, essas dificuldades inviabilizam o acesso à Justiça e prejudicam o exercício da cidadania de quem mais precisa. Capacitar as lideranças comunitárias trará benefícios imensuráveis”, defendeu.
Programação
O projeto “Defensoras e Defensores Populares do DF” abordará temas como Poderes democráticos no Brasil e suas funções, Sistema de Justiça e Introdução aos caminhos do acesso à Justiça para ingresso na rede de práticas de acesso à Justiça da DPDF. Direitos humanos, fundamentais de acordo com a realidade/necessidade de comunidade e Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e Direitos do Consumidor também fazem parte da programação.
O curso conta ainda com Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 4.990/2012), Promoção da autonomia na produção de dados e no diagnóstico de políticas públicas por parte dos coletivos populares que defendem os direitos humanos e o serviço público, Acesso à Saúde, Direitos dos encarcerados e seus familiares, Violência contra Mulher e Doméstica, direito das mulheres em relação a gênero e raças e Mediação de conflitos e Direitos de família.
Também fazem parte da capacitação Atuação Psicossocial da Defensoria Pública do DF, Noções básicas sobre Oratória e práticas argumentativas, O Papel da Ouvidoria na Interlocução com a sociedade civil e movimentos sociais, Atuação do Núcleo de Itinerância da Defensoria Pública do DF e Educação midiática (desinformação, redes sociais, fake news).
Com informações da DPDF
