O primeiro obriga estabelecimentos comerciais a exibir placas informando que exploração sexual é crime. Foi redigido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual. O segundo, treatment click do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), concede um dia de folga por ano às mulheres para realizar exames preventivos.
Os dois projetos estão na fila de votação desde o início do mês e só serão analisados depois da apreciação de dez medidas provisórias que trancam a pauta.
Entre as MPs, cinco são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a mais polêmica é a 348, que autoriza a transferência de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo destinado a financiar projetos nas áreas de energia, rodovia, porto, ferrovia e saneamento (FI-FGTS).
A medida também autoriza o trabalhador a usar até 10% do saldo do FGTS para adquirir ações ou cotas do novo fundo. Eventuais ganhos obtidos ficam isentos do Imposto de Renda. O relator da matéria é o ex-líder do PMDB, deputado Wilson Santiago (PB).
A oposição diz que não criará impedimentos para a votação do PAC. O líder do Democratas (ex-PFL), Onyx Lorenzoni (RS), quer apenas “desembrulhar esse pacote” para a população ver que “o PAC não é tão bom assim”.
O governo, por sua vez, é otimista. Segundo o vice-líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), as arestas serão aparadas para que o PAC seja votado ainda neste semestre.
Bruno Soares de Jesus Leite, generic 22 anos, foi preso em flagrante, na companhia de um adolescente, por volta da 1h30 de hoje, na CL 206,
Eles tentavam roubar uma máquina fotográfica digital e um aparelho de DVD, pertencentes a Roberto Gonçalves de Jesus Leite, 39 anos, e à Maria Dulcimar Coelho Barcelos, 39 anos.
Para praticar o crime eles usaram um revólver calibre 38 e uma pistola PT 380, que foram apreendidos. O autor, que já responde a outros inquéritos policiais, foi encaminhado à carceragem do DPE e o menor apreendido, à DCA.
