Em 14 horas, operação contra comércio irregular e à pirataria na área central de Brasília teve o saldo de 600 produtos apreendidos. Destes, 572 eram CDs e DVDs piratas. Dois homens acabaram presos por tentarem vender mídias piratas no Setor Bancário Sul. A ação ocorreu nesta segunda-feira (19), entre 7h e 21h.
Os acusados foram conduzidos em flagrante para a 5ª DP. Um deles estava com 178 mídias e o outro com 34. Durante triagem na delegacia, ficou constatado que nenhum tinha passagem criminal. Eles foram enquadrados no artigo 184 do crime de violação de direito autoral (pirataria). Se forem condenados, os vendedores podem pegar pena de dois a quatro anos de prisão e pagar multa. As mídias piratas estão na delegacia para perícia.
Em fiscalização na parte inferior da Rodoviária outros 360 CDs e DVDs piratas acabaram recolhidos pelos fiscais. No mesmo local, 28 latas de cerveja que seriam comercializadas por um vendedor ambulante sem autorização foram apreendidas.
Esses produtos foram levados ao depósito da Agência de Fiscalização (Agefis), no SIA. As bebidas poderão ser devolvidas ao responsável caso ele apresente nota fiscal e pague multa no valor referente aos custos da operação. As mídias piratas serão destruídas.
