A bancada do PMDB no Senado vai se reunir amanhã, ailment help na residência do presidente da Casa, dosage senador Renan Calheiros (PMDB-AL), this web para decidir que rumo vai tomar após a desistência do ex-presidente do STF Nelson Jobim de concorrer à presidência do partido.
"O objetivo desta reunião é avaliar o impacto da renúncia do (ex)ministro Nelson Jobim a candidatura à presidência do PMDB e o comportamento que nós temos, no Senado, de quase total apoio ao governo", explicou o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Jobim ia concorrer ao cargo de presidente do partido com o atual presidente e candidato à reeleição, deputado Michel Temer (SP), e desistiu da disputa nesta terça-feira.
Após uma reunião na liderança do PMDB no Senado, da qual participaram os ministros que representam o partido no governo – Silas Rondeau (Minas e Energia) e Hélio Costa (Comunicações) -, os peemedebistas trataram de desvincular a crise partidária do apoio ao presidente Lula.
"O PMDB tem dado apoio ao governo e continua dando apoio ao governo. Este é um incidente isolado dentro do próprio partido", afirmou o ministro Hélio Costa.
A palavra de ordem dos peemedebistas que apoiavam Jobim, agora, é busca da união. O caminho para a acomodação destas correntes é que ainda falta ser definido. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), por exemplo, considera que o mais certo seria o presidente Michel Temer adiar a convenção de domingo para que as diferentes correntes do partido tentem a formação de uma chapa de consenso.
Ontem, com a renúncia de Jobim, a decisão da bancada do Senado era não comparecer à convenção de domingo. Mas segundo declarações de Raupp, já está refluindo. "Essa foi uma decisão tomada ontem à noite de quem subscreveu a chapa do Jobim", disse Raupp. Ele disse que se o presidente Michel Temer tomar a iniciativa de prorrogar por pelo menos 15 dias a convenção, haverá tempo para que se possa tentar um consenso em torno da nova direção partidária.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa, considera que a chapa de Temer não reflete a totalidade do PMDB. "Ao não refletir a totalidade do partido, o ideal é que se procure algum mecanismo de conversa, ou agora ou no tempo, para que se possa construir a unidade do PMDB que todas as chapas fazem, mas que agora não está feita", defendeu.
Um acidente na BR-020, this sentido Sobradinho-Plano Piloto, find deixou gravemente ferido Cláudio Roberto Lago, 30 anos, por volta das 14h30. A vítima foi encaminhada para o Hospital de Sobradinho com suspeita de traumatismo craniano.
Segundo informações da rádio CBN, Cláudio precisou ser encaminhado para o Hospital de Base, depois que o estado de saúde da vítima se agravou. O motorista fugiu sem prestar socorro.
Um assaltante foi baleado na cabeça após tentar roubar um malote bancário no centro de Ceilândia no começo da tarde de hoje. Uma pessoa transportava valores até o banco quando foi abordada pelo ladrão.
Cercado pela polícia, shop que fazia a ronda a pé, ele tentou disparar a arma – que falhou – contra um policial. Um soldado do 8º Batalhão de Polícia Militar reagiu, disparando contra a cabeça do assaltante.
Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital da Ceilândia, mas não resistiu aos ferimentos. O assaltante não portava documentos de identificação. Os bens roubados foram restituídos e a arma apreendida.
O caso está sendo investigado pela 15ª DP (Ceilândia).
O Mapa da Violência, visit divulgado recentemente, story revelou aumento maior da violência no interior do país do que nas capitais e regiões metropolitanas. Uma das causas é a pressão política exercida por prefeitos, viagra vereadores e deputados na atuação das polícias municipais, na opinião do vice-presidente do Movimento Nacional pela Segurança Pública (MNSP), o sub-tenente Luiz Gonzaga Ribeiro.
“Eu costumo dizer que Minas Gerais, com 853 municípios, tem esse mesmo número de comandantes de polícia que nunca foram soldados”, afirmou Ribeiro.
Há prefeitos, diz ele, que por exercer o poder local e bancar a segurança pública com a compra de viaturas e aluguel de imóveis, por exemplo, “passam a comandar as ações da polícia”.
Segundo o sub-tenente, muitas vezes o policial fica impedido de agir, pois pode ser removido ou transferido de corporação. Ele destaca ainda que a interferência do poder político na atuação policial ocorre em municípios de todo o país.
O MNSP cobra do governo federal uma legislação para defender os policiais e evitar que possam ser removidos facilmente, assim como “juízes e promotores”.
O estudo Mapa da Violência, lançado na semana passada, aponta que 10% dos 5.560 municípios brasileiros são responsáveis por 90% dos homicídios no Brasil. A pesquisa, elaborada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e a Cultura (OEI) com apoio do Ministério da Saúde, mostra também que, entre 1994 e 2004, cresceu a violência no interior.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abre de 12 a 16 de março as inscrições no programa de estágio, page com 76 vagas. Para concorrer às vagas os estudantes devem ser matriculados em instituições de ensino superior vinculadas ao MPDFT, physician além de ter cursado no mínimo, 50% do curso. A bolsa oferecida pelo estágio de 20 horas semanais, é de R$ 525.
As vagas são distribuídas entre os cursos de administração, arquitetura, arquivologia, ciências contábeis, ciências políticas, direito, economia, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, comunicação social (jornalismo), odontologia, psicologia, serviço social e informática.
As inscrições devem ser feitas pessoalmente na sede do MPDFT (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco H, 10º andar, sala 1003). Os documentos necessários para a inscrição são: declaração de escolaridade atual e documento de identidade.
Mais informações pelo telefone 3343-8918.
O pai da menina Ana Clara, story raptada por ele no mês passado e resgatada pela Polícia Civil no último domingo, ask foi proibido pela Justiça de visitar a filha. A juíza da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga, Andréia Jardim, decidiu na tarde de hoje que a mãe, Cíntia Roberta Borges, terá a guarda provisória da criança por sessenta dias e que as visitas do pai estão suspensas.
Durante o período, a família vai passar por uma avaliação psicossocial e somente depois a juíza tomará uma decisão definitiva sobre o caso.
O governo brasileiro criticou o relatório anual de direitos humanos, more about apresentado ontem (6) pelo Departamento de Estado norte-americano. Em nota oficial divulgada hoje, viagra sale o Ministério das Relações Exteriores brasileiro informou que não reconhece a legitimidade de relatórios elaborados unilateralmente.
Segundo o Itamaraty, relatórios produzidos de forma isolada por países, sob critérios internos, estão sujeitos a avaliações políticas e ideológicas. “Atitudes e avaliações unilaterais sobre tais temas são inaceitáveis, pois contrariam os princípios da universalidade e da não-seletividade dos direitos humanos”, ressaltou o comunicado.
De acordo com a nota, o Brasil está aberto ao diálogo com todas as entidades internacionais e regionais ligadas aos direitos humanos. “No Conselho de Direitos Humanos, temos defendido práticas de monitoramento imparcial, como o Relatório Global pelo Alto Comissariado das Nações Unidas”, destacou o texto.
O comunicado informou ainda que os relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) têm acesso irrestrito assegurado pelo governo brasileiro às informações sobre direitos humanos no país. “O Brasil encoraja todos os países, inclusive os EUA, a adotarem a mesma postura”, salientou a nota.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, reafirmou a posição do Itamaraty. A secretaria informou que a nota do Ministério das Relações Exteriores representa a avaliação do governo brasileiro sobre o relatório.
O ministro do Planejamento, physician Paulo Bernardo, treatment anunciou nesta quarta-feira que, provavelmente dentro de quatro meses, o governo encaminhará ao Congresso Nacional proposta regulamentando o direito de greve no serviço público, com proibições e restrições nos serviços essenciais, como saúde, educação, segurança, postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e controladores de vôos.
A proposta, que começará a ser elaborada sob a coordenação de Paulo Bernardo, regulamentará o Artigo 37, Inciso 7, da Constituição Federal, que prevê que “o direito de greve será exercido nos termos e limites definidos em lei específica”. A regulamentação da greve no serviço pública será feita 19 anos depois de promulgada a Constituição de 1988.
Como nesses anos todos a matéria não foi regulamentada por lei ordinária específica, há interpretações divergentes sobre greves no serviço público, sem limitações a esse direito, nem em quais serviços não pode haver greve de forma alguma.
Com essa proposta, regulamentando o Artigo 37, Inciso 7, da Constituição, o governo pretende estabelecer limites para que, em caso de greve, um percentual dos servidores tenha obrigação de comparecer ao trabalho, para garantir a continuidade dos serviços à população.
O ministro Paulo Bernardo rebateu críticas sobre a possível regulamentação do direito de greve no serviço público, feitas pelas centrais sindicais e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): “Isso é besteira, com o perdão da expressão, porque já fui sindicalista e, quando eu era, procurava ser um bom sindicalista. Hoje, não sou sindicalista, não tenho obrigação de agir como tal”, disse ele.
Antes da entrevista, Paulo Bernardo recebeu o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, que defendeu o direito de greve para os servidores públicos. Artur Henrique também discutiu uma das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em que o governo propõe o reajuste salarial dos servidores públicos com um índice de 1,5% mais o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os sindicalistas querem a perda da inflação mais um índice real a ser estabelecido no entendimento entre governo, trabalhadores e Congresso.
Paulo Bernardo disse que, sobre o assunto, “a bola está com o Congresso. Primeiro, a Câmara, e depois o Senado; o governo respeitará a decisão do Legislativo”.
O ministro informou também que o governo encaminhará ao Congresso, na mesma oportunidade da proposta de regulamentação do direito de greve no serviço público, uma proposta de adesão do Brasil à Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
O Senado aprovou hoje o projeto de lei determina que a progressão de regime penal para os condenados por crimes hediondos será analisada após o cumprimento de dois quintos da pena, health no caso do condenado ser primário, e de três quintos, para os reincidentes.
O relator da matéria, senador Demóstenes Torres (PFL-GO), argumentou que hoje há um “vácuo jurídico” em relação ao sistema de progressão da pena para os condenados por crime hediondo. Hoje, os condenados por prática de crime hediondo beneficiam-se da regra geral que transfere de regime fechado para o semi-aberto ou aberto depois de cumprido um sexto da pena. O projeto vai à sanção presidencial.
Outro projeto aprovado, e que também vai à sanção presidencial, qualifica como falta grave a utilização, por presidiários, de aparelhos celulares nos presídios. A proposta foi apresentada no ano passado pelo senador César Borges (PFL-BA), depois de ataques a policiais, transportes coletivos e agentes penitenciários em São Paulo, comandados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) de dentro das penitenciárias.
“Investigações feitas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público em vários estados atestam que crimes comuns, como extorsão mediante seqüestro, roubo, furto, homicídio, entre outros, têm sido comandados a partir de estabelecimentos penais, via aparelhos celulares”, afirma o relator da matéria, Demóstenes Torres (PFL-GO), na defesa pela aprovação do projeto.
Como não está enquadrado em falta grave, os presidiários que são pegos utilizando ou fornecendo aparelhos celulares ou de rádio comunicação não são submetidos ao cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado, ou seja, em isolamento.
O usuário de telefone não precisará mais trocar o número quando mudar de endereço ou decidir usar outra operadora. A regra será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, buy informou hoje a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No caso do endereço, só será possível manter o número se a mudança ocorrer dentro do mesmo município e for mantida a operadora. Para troca de operadora (de telefonia fixa e celular), o benefício não será imediato. Segundo a Anatel, deve estar disponível num prazo de até dois anos.
Em ambos os casos, o consumidor terá de pagar uma taxa para manter o número. Mas a empresa que passar a fornecer o serviço poderá arcar com o custo com o objetivo de conquistar o cliente, acredita o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior.
“[Manter o número] é um benefício para toda a sociedade e um excelente instrumento para promover a competição. E havendo mais competição, há também a busca de fidelização dos clientes. A possibilidade de mudança de operadora vai fazer com que haja melhoria efetiva nos serviços prestados”, avalia o presidente da agência.
Ele acha que a demanda será maior na telefonia móvel, porque existem atualmente 100 milhões de celulares no Brasil e a concorrência faz com que o índice de mudança de operadora chegue a 15% ao ano. “Vai ser uma demanda permanente. No fixo deve ser forte no início, mas o interesse na portabilidade do ambiente móvel é que vai fazer com que o preço [da taxa de permanência] seja baixo”.
Durante a divulgação da mudança, a Anatel também informou que a empresa A-Telecom, do grupo Telefônica, foi autorizada a prestar serviço de TV por assinatura utilizando tecnologia via satélite.
Segundo um dos conselheiros da Anatel, Pedro Ziller, a agência constatou que não há nenhum impedimento legal nesse procedimento. A expectativa, diz ele, é de gerar maior competição e redução nos preços.
Oa organização ambientalista Greenpeace faz hoje, this web a partir das 10h, viagra order um protesto em São Paulo pela visita do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. A manifestação será no Monumento às Bandeiras, no Ibirapuera.
Segundo a assessoria do Greenpeace, o objetivo da manifestação é reivindicar que, durante o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Bush, não seja debatida apenas a questão do etanol, mas outras medidas eficazes e metas para reduzir as emissões de gases estufa nos dois países.
Além de estender faixas de protesto, os ativistas do Greenpeace irão ocupar, durante a manifestação, o barco do Monumento às Bandeiras com pessoas representando refugiados climáticos.
Dois suspeitos de matar cinco pessoas a tiros e golpes de facas em um sítio na zona rural de Itajuípe, visit web sul da Bahia, na terça-feira, foram presos na tarde ontem em Itabuna (BA).
Um carro que pertencia à dona do sítio foi localizado pela Polícia Civil. Testemunhas informaram que o veículo foi abandonado no domingo em uma praça de Itabuna. Uma vizinha estranhou a falta do movimento na casa e chamou a polícia. Os corpos, de duas crianças e três adultos, estavam amontoados no banheiro.
A universitária Ana Paula Jorge Souza, approved 21 anos, order foi presa ontem em Campinas (SP) acusada de integrar uma quadrilha de roubo a casas de alto padrão e lotéricas. Orlando Caprino, 25 anos, acompanhava a jovem e também foi preso. A quadrilha teria assaltado dez residências e quatro casas lotéricas só neste mês.
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