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Ao sair de audiência pública no Senado Federal sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visit o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que recomendou ao presidente Lula o veto à emenda 3 do projeto da Super Receita, adicionada e aprovada pelos deputados no Congresso. A emenda diminui poderes dos fiscais de trabalho, uma vez que obriga qualquer decisão sobre o reconhecimento de relações trabalhistas a passar primeiro pela Justiça do Trabalho. O texto aguarda sanção do presidente da República.
A mudança afeta também as relações entre empresas contratantes de empresas de uma pessoa só – quando, para ser contratado, o empregado autônomo abre uma firma onde apenas ele é empregado, como pessoa jurídica, como atualmente ocorre em muitas empresas de comunicação. A medida é criticada por centrais sindicais, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pelo argumento de que institucionalizaria o fim da fiscalização do trabalho. Por outro lado, é defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e pelo ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, pelo fato de dar poder à Justiça do Trabalho.
Mantega destacou que o governo deve apresentar, por meio de medida provisória (MP), uma alternativa que regulamente a atividade dos prestadores de serviço, elevando a carga tributária que incide sobre esse tipo de pessoa jurídica. Com isso, seria criado um regime de tributação específico para essas empresas de uma pessoa só. “Recomendei ao presidente Lula o veto à emenda 3 e, concomitantemente, vamos apresentar uma alternativa muito mais sólida, muito mais consistente, de modo que fique claro de uma vez por todas, a relação de trabalho entre uma pessoa jurídica com uma relação personalíssima”, disse.
O ministro não especificou em quanto aumentariam os impostos para os prestadores de serviço, mas deu a entender que a carga sairia dos atuais 15% para algo um pouco abaixo dos 27,5%, que é a alíquota máxima paga pelas pessoas físicas. “Estamos estudando um pequeno aumento, porque hoje é assim, uma empresa que paga pelo lucro presumido, ela tem uma carga tributária de algo em torno de 15%, ela paga o Imposto de Renda bem menor, ao invés de 27% paga 15%. Na outra ponta, está a pessoa jurídica normal, que paga cerca de 47% de tributos. A gente está querendo elevar um pouquinho a tributação, só para os casos da relação personalíssima”, afirmou.
Segundo Mantega, as empresas de uma só pessoa atingem menos de 1% das pessoas jurídicas. Ele garantiu que o restante das pessoas jurídicas não será atingido pelas medidas que estão em estudo. “Continua tudo como está (a tributação de empresas que não são de uma pessoa só). Apenas para o caso das pessoas jurídicas que têm esse trabalho personalíssimo, ou seja, um cidadão que trabalha quase exclusivamente para uma empresa”, explicou.
A idéia, enfatizou o ministro, é evitar que o fiscal considere, para efeito de cobrança de tributos, a empresa como pessoa física. “Nós vamos esclarecer essa situação, regulamentá-la de forma clara, de modo que nenhuma autoridade de fiscalização possa impugnar aquela ação, que possa considerar, por exemplo, que se trata de uma pessoa física e não de uma pessoa jurídica”.
O ministro da Fazenda acredita que o presidente Lula se manifestará sobre a sugestão de veto até a próxima sexta-feira, bem como sobre a proposta de tributação diferenciada para pessoas jurídicas de ‘relação personalíssima’.
O leilão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para liberar a construção de empreendimentos de energia alternativa recebeu 143 propostas. O leilão está marcado no próximo dia 24 de maio. Se todas as novas usinas forem aprovadas e construídas, store podem produzir 4.570 megawatts (MW) de energia. O leilão será direcionado especificamente para fontes renováveis de geração, nurse como hidráulica, diagnosis biomassa e eólica.
Os dados disponibilizados pela EPE indicam, ainda, que das 143 usinas interessadas em participar do processo licitatório, 77 são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – hidrelétricas de menor porte, de até 30 MW de capacidade instalada. Elas somam, juntas, 1.281 MW de potência.
As termelétricas movidas a biomassa totalizam 42 cadastros, equivalentes a 1.504 MW. Destas usinas, a grande maioria – 41 – utilizará como combustível o bagaço de cana-de-açúcar. Já a fonte eólica, gerada por meio da força dos ventos, representa um total de 24 empreendimentos cadastrados junto à EPE, com potência total de 1.786 MW.
O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, considera “muito importante” para o país o grande interesse manifestado pelos empreendedores de geração por fontes renováveis em participar deste próximo leilão, principalmente neste momento, em que há pouca oferta de novas usinas hidrelétricas para licitação – quadro que será revertido com a conclusão dos diversos estudos de inventário e de viabilidade que estão sendo elaborados pela EPE.
“As PCHs e as térmicas a biomassa têm o maior potencial de contratação entre as fontes cadastradas para o Leilão de Energia de Fontes Alternativas, por serem mais competitivas. A energia gerada por estas usinas é mais barata do que o custo-teto estipulado para o Leilão, de R$ 140 por MWh”, afirmou Tolmasquim.
Na nota em que informa o total de empreendimentos cadastrados, a EPE ressalta que este cadastramento não garante que todos os 143 empreendimentos participarão do Leilão de Energia de Fontes Alternativas. “Isto porque a habilitação técnica, que efetivamente confirma a presença da usina no processo, será concedida somente após a Empresa analisar a documentação entregue pelos empreendedores na fase de cadastramento”. Entre os documentos obrigatórios estão: licença ambiental, declaração de recursos hídricos, parecer de acesso à Rede Básica ou concessionária de distribuição e registro na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O aquecimento global e seus efeitos sobre o clima serão discutidos uma comissão mista do Congresso Nacional, diagnosis instituída hoje (13). A princípio, information pills ela será formada por sete deputados e sete senadores.
O relator da comissão, senador Renato Casagrande (PSB-ES), pretende conversar amanhã com o presidente da comissão de Relações Exteriores, Heráclito Fortes (PFL-PI), e de Meio Ambiente, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que já debatem estes temas no Senado, para que concentrem os trabalhos na comissão mista.Para tanto, o senador do PSB defende a ampliação de sete para 11 no número de parlamentares que integrarão a comissão mista.
Em reunião hoje, foram eleitos o presidente, o vice-presidente, respectivamente, o deputado Eduardo Gomes (PSDB -TO) e o senador Fernando Collor (PTB-AL). O encontro também elegeu Casagrande como relator.
Ainda na reunião, foi aprovado o requerimento de Collor que sugere ao governo federal tomar a iniciativa de promover, em 2012, no Rio de Janeiro, a 3ª Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio+20). Nesta data, os países que assinaram a Agenda 21 – documento de compromissos assumidos pelos signatários da 1ª Conferência Mundial de Meio Ambiente, a chamada Rio 92 – deverão apresentar o desempenho das metas assumidas há 15 anos.
Na avaliação de Collor, os países "relaxaram no cumprimento deste dever de casa". Segundo ele, a "simples assinatura" da Agenda 21 fez com que os signatários considerassem como "missão cumprida" os compromissos de reduzir a emissão de gases poluentes que causam o chamado efeito estufa e, por conseqüência, o aquecimento do planeta.
"O presidente norte-americano [George W. Bush] esteve aqui e não foi assinada nenhuma declaração conjunta que fale no meio ambiente. Parece que as pessoas ainda não estão acordadas para a gravidade do problema", ressaltou.
Na reunião marcada para a próxima terça-feira (20), o senador Casagrande pretende apresentar à comissão requerimentos de convite aos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Meio Ambiente, Marina Silva, para explicar as ações do Executivo diante dos problemas já enfrentados pelo Brasil por causa do aumento da temperatura do planeta.
O senador não descarta a possibilidade de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que envolvam questões ambientais sejam modificadas ou até vetadas pelo Congresso Nacional.
"Se algumas ações do PAC estiverem contrárias ao que nós entendemos que seja benéfico à sociedade brasileira em termos de preservação do meio ambiente e de redução da emissão de gases que causam o efeito estufa, poderemos sugerir alterações e nos manifestar contrários a algumas transações do governo", disse, acrescentando que esta é uma postura "normal e legítima" do parlamento.
O presidente da Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), ressaltou que a discussão sobre o aquecimento global deixou de ser teórica para fazer parte de um problema que "bate à porta" de todos os países. Ele lembrou que os últimos 10 anos foram os mais quentes já registrados.
Nesse sentido, o deputado ressaltou a responsabilidade brasileira no aquecimento do planeta. "Somos o quarto país que mais emite gases causadores do efeito estufa". No caso brasileiro, acrescentou Sarney Filho, a maior parte dessas emissões não vem das indústrias, mas das queimadas produzidas na Amazônia.
"O Brasil precisa cumprir a lei. Reduzir o desmatamento em todos os biomas, principalmente na floresta Amazônica, que é o nosso calcanhar de Aquiles", disse. "Não precisamos mudar nossa matriz energética, nem parar o processo de industrialização. Quando se fala em PAC, e eu não sou contra, é preciso pensar em cenários futuros com relação a alguns projetos como a construção de hidrelétricas na Amazônia. Será que estes rios, no futuro, continuarão perenes?".
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira que recebeu um recurso contrário à aprovação das contas de campanha do deputado federal Celso Russomano (PP-SP). De acordo com o Ministério Público Eleitoral de São Paulo, visit this autor da ação, cure o deputado teria omitido as despesas com a contratação de um advogado para defendê-lo em processo na Justiça Eleitoral.
A Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deu parecer pela desaprovação das contas, alegando ter havido “irregularidades insanáveis”, segundo o Ministério Publico. O plenário do TRE aprovou unanimemente as contas, mas com ressalvas.
O recurso ordinário, apresentado ao TSE na semana passada, foi encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral e será examinado pelo ministro Cezar Peluzo.
Russomano, terceiro deputado federal mais votado no ano passado (573.524 votos), declarou à Justiça Eleitoral que arrecadou R$ 199.273,42 e gastou R$ 198.732,14. O deputado Celso Russomano não foi localizado pela imprensa nem no gabinete nem no plenário da Câmara.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou hoje sobre a expectativa em torno do Plano de Desenvolvimento da Educação, ampoule mais conhecido como PAC da Educação, more about com lançamento previsto para abril. Segundo Lula, com o plano, o governo vai fazer uma “grande revolução” na área de educação.
“Queremos apresentar uma grande proposta com 42 pontos de mudanças, sobretudo na área do ensino fundamental, para ver se a gente volta a dar à educação, em especial ao ensino fundamental, a qualidade que já tivemos”, afirmou o presidente, ao inspecionar, em São Bernardo do Campo (SP), a montagem e testes do terceiro satélite do Programa Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, o CBERS-2B.
Para Lula, a discussão em torno do PAC da Educação não será um mérito do governo, e sim de toda a sociedade. “Vamos envolver a sociedade para que a gente forme uma cumplicidade nacional para uma nova metodologia de ensino nesse país.”
O PAC da Educação foi apresentado ao presidente na semana passada. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o plano tem medidas que abrangem desde a alfabetização de jovens e adultos até a educação superior, mas a ênfase estará na educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio.
Seriam necessários R$ 8 bilhões para implementar todas as propostas, ou seja, aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Ainda em São Bernardo do Campo (SP), o presidente Lula disse que e o Brasil poderia estar entre as “grandes nações do mundo” se tivesse, “nos momentos históricos corretos”, investido em educação, realizado a reforma agrária e feito a distribuição de renda.
"Nós não investimos na educação brasileira no tempo certo, fomos o último país sul-americano a termos uma universidade, nós não alfabetizamos o povo brasileiro no tempo certo, não fizemos a reforma agrária no tempo certo, não fizemos a distribuição de renda que outros países fizeram.”
O presidente reafirmou ser contrário à diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos pelo fato de os jovens que estão presos hoje serem frutos de modelos econômicos “perversos”. “Eu acho um absurdo quando alguém quer discutir a diminuição da maioridade penal. Ninguém pensa em como discutir a punição daqueles que durante séculos foram responsáveis por essa geração que está deserdada”.
Para recuperar os jovens desse país, Lula defendeu ser preciso investir pesado na educação. “Caso contrário, estaremos contribuindo para que o crime organizado seja uma oferta extraordinária para uma demanda de tantos jovens deserdados e sem esperança. Jovens deserdados pela economia, pelas políticas sociais.”
A assessoria de imprensa do Ministério de Relações Institucionais confirmou, clinic há pouco, hospital que o ministro Tarso Genro será o novo ministro da Justiça.
O atual ministro da Justiça, stuff Márcio Thomaz Bastos, transmitirá em cerimônia na sexta-feira o cargo a Tarso, que também comandou a pasta da Educação durante parte do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É a segunda nomeação para um cargo com status de ministro anunciada no segundo governo de Lula.
A Câmara dos Deputados não conseguiu votar nesta terça-feira nenhuma matéria, search em função da obstrução feita às votações pelos partidos de oposição. A obstrução prometida pela oposição até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo impediu também a Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) de votar qualquer matéria.
Durante toda a sessão da Câmara parlamentares da oposição se revesaram na apresentação de requerimentos para protelar os trabalhos da Casa. A apresentação desses requerimentos tiveram como objetivo protelar os trabalhos e impedir as votações. Estavam previstas para hoje as votações de vários projetos de interesse das mulheres. Entre eles os que impede a divulgação de material pornográfico de crianças e adolescentes na internet, adiposity o que trata do tráfico de crianças, purchase da violência contra a mulher e da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Para o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a obstrução da oposição é "inaceitável" quando se trata de votação de matérias de interesse como as previstas para hoje. "Quem perdeu com essa atitude da oposição foi a sociedade que deixou de ter leis mais duras contra o tráfico de crianças e em relação a outras propostas. Porque essa birra da oposição? se teremos ou não a CPI do Apagão Aéreo está nas mãos da CCJ e do STF.", disse. Acrescentou: "a oposição não deveria ir aos raios do absurdo ou até da insanidade política de impedir votações em Plenário desse tipo de assunto"
Já o vice-líder do PFL, deputado Ronaldo Caiado (GO), um dos que comandou a obstrução em Plenário, disse que a vitória não foi da oposição, mas da democracia. "Acho que não é uma vitória da oposição, é uma vitória da democracia. Se nós aceitarmos que a maioria atropele aquilo que é prerrogativa nossa (minoria), que é a instalação de CPIs, amanhã seremos aqui robôs e marionetes da vontade do Executivo", afirmou. Segundo ele, é preciso que haja respeito as normas regimentais e à Constituição que garante às minorias prerrogativas de criar as CPIs. "Nossa posição é no sentido de levar a sociedade nossa inquietação diante do que está ocorrendo".
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que encerrou a sessão às 19 hora, disse que avaliou se seria possível votar algumas matérias hoje diante da obstrução e entendeu que "não seria possível votar em tempo civilizado, do ponto de vista de horário". Chinaglia afirmou que em relação ao que a Câmara vinha votando nos últimos dias esta semana começa prejudicada pela obstrução. Ele afirmou que a obstrução tem legitimidade regimental, mas também tem consequência como a de não se conseguir produzir acordos de procedimentos para votar matérias importantes. "Está havendo um comprometimento dos trabalhos com a obstrução", admitiu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha hoje, viagra às 9h, com a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e às 11h30, com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
No período da tarde, Lula se reúne, às 15h, com o ministro José Antônio Dias Toffoli, da Advocacia-Geral da União (AGU), e às 15h30, com o ministro Tarso Genro, da Secretaria de Relações Institucionais. Em seguida, às 16h30, recebe o presidente do PMDB, Michel Temer.
Às 17h30, o presidente despacha com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e depois (19h) participa de cerimônia de posse da nova diretoria da Câmara de Diretores Lojistas do Distrito Federal, no Clube do Exército.
Oito representantes do Acampamento Pela Vida do Rio São Francisco e do Nordeste contra a Transposição serão recebidos hoje, mind às 12h30, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. Antes, às 10h30, eles se reúnem com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O grupo participa de audiência no Ministério Público Federal, às 14h, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. No Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do acampamento terão encontros com os ministros César Peluso (16h) e Ricardo Lewandowski (16h30). Os encontros foram solicitados porque cabe aos ministros do STF confirmar ou refutar a decisão do ministro Sepúlveda Pertence, que derrubou, em dezembro do ano passado, as liminares que impediam o licenciamento ambiental da obra.
O presidente da Nicarágua, viagra Daniel Ortega, web cancelou a visita que faria hoje ao Brasil para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e discutir programas de cooperação nas áreas de energia, price com ênfase no etanol, educação e outras de interesse social e econômico.
A recepção de Lula a Ortega estava prevista para as 10h, mas não aparece na agenda de hoje do presidente brasileiro. A visita de Ortega foi anunciada na segunda-feira e seria a primeira dele desde que ganhou as eleições, em novembro.
O presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), ask juiz Paulo Zacarias, sickness seqüestrado no domingo em Maceió (AL), seek foi libertado na madrugada de hoje na região de Satuba, a 21 km da capital. Ele já prestou depoimento para a polícia e está em casa.
Segundo o irmão do juiz, José Valério, Zacarias foi mantido em uma casa próxima a um canavial junto com seis criminosos. Ele pegou uma carona até o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e entrou em contato com a família. Não há confirmação de pagamento de resgate.
O governador Teotônio Vilela Filho decidiu colocar mais policiais na rua e quer criar uma força-tarefa para combater a onda de violência.
Duas pessoas foram baleadas na noite de ontem em Taguatinga e Ceilândia. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos, view e os autores dos crimes ainda não foram identificados.
Em Taguatinga, more about por volta das 20h45, Amauri de Paula Dantas, 32 anos, levou um tiro na perna durante um assalto. O criminoso fugiu após efetuar o disparo e Amauri foi socorrido no Hospital Regional de Ceilândia.
Em Ceilândia, a vítima foi Wenderson dos Santos Moura, de 23 anos. Ele levou um tiro na cabeça nas proximidades de um bar na QNQ 02. Wenderson morreu no local e o crime está sendo investigado por agentes da 19ª DP.
