Augusto Dauster
Com informações da Assessoria de Comunicação da Seops
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Dois homens foram presos tentando vender terreno de área pública, em São Sebastião, nesta segunda-feira (16). A ação foi realizada por agentes da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil e flagrou dois sujeitos, em plena negociação, no Núcleo Rural Café Sem Troco, no km 33 da DF 130.
Um dos acusados, que tentou se passar por filho do suposto proprietário do terreno, foi pego negociando lotes com um corretor de imóveis. As frações do terreno, pertencente à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), variam entre 200 e 400 metros quadrados e estava sendo vendidas por valores entre R$ 8.000 e R$ 12.000.
Com o grileiros foram encontradas cópias de cessão de direito, uma espécie de documento de transferência de propriedade ilegal, notas promissórias, uma lista com nomes de compradores, um talão de cheques assinado e mapas do loteamento. Na delegacia, foi constatado que o corretor possuía passagens por estelionato e parcelamento irregular.
O terreno em questão se encontra dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) do Planalto Central. Os fiscais constataram que houve destruição da vegetação nativa para criação de ruas e demarcações de piquetes, o que define uma possível implantação de condomínio irregular.
Os acusados responderão, na justiça, pelos crimes de parcelamento irregular do solo e dano ambiental e poderão pegar entre um e cinco anos de reclusão cada.
O Núcleo Rural Café Sem Troco é alvo contínuo de tentativas de parcelamento ilegal do solo e está sendo acompanhado há duas semanas pela inteligência da Seops. Desde o começo do ano, duas ações já foram realizadas na região para combater a grilagem.
