Assim como acontece em Goiás, as piscinas coletivas do Distrito Federal não passam pela análise do Corpo de Bombeiros antes de serem regulamentadas. Segundo a corporação, a responsabilidade pela atenção às piscinas públicas é da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa). Contudo, o controle e inspeção das piscinas de uso comum é falho, colocando em risco muitas vidas.
Mesmo com decreto que direciona as ações de fiscalização nos clubes, hotéis e parques aquáticos, o representante da Diretoria de Vigilância Sanitária Francisco Queiroz assume que o quadro de servidores do órgão é insuficiente para dar conta da demanda. “Há 20 anos não temos concurso para auditores da Anvisa no DF. Isso é uma vergonha”, salienta. Ainda segundo ele, o licenciamento dos ambientes aquáticos deve ser renovado anualmente. Caso contrário, os estabelecimentos são autuados e interditados.
De acordo com Francisco, as piscinas de uso comum, inclusive aquelas voltadas às atividades terapêuticas, devem passar pela inspeção da agência antes de obter licenciamento. “A gente tenta fazer com que a lei seja cumprida. É claro que isso depende dos dois lados. Se eles não tomam a iniciativa de renovar o licenciamento, nós os comunicamos e cobramos isso”, diz.
Sem inspeção
Na Asa Sul, uma das Associações de Servidores Públicos, com parque aquáticos, confessou à equipe do Jornal de Brasília que há pelo menos dois anos os auditores da Vigilância Sanitária não vão até local fazer a inspeção das piscinas. Também, não haviam salva-vidas no local. “Eles só ficam aqui nos finais de semana e feriados. A maioria dos clubes faz isso”, disse Antônio Rodrigues, 44 anos, supervisor do estabelecimento.
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