Os direitos humanos são normas que buscam assegurar condições de vida digna para todos, independentemente da raça, credo, orientação sexual, etnia e outros fatores, partindo do pressuposto de que todos são merecedores de igual e respeito e consideração. Com o intuito de preparar profissionais na intervenção de situações violadoras dos direitos humanos, o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) lança, na próxima segunda-feira (26), a Clínica de Direitos Humanos da instituição.
A clínica é a primeira do Distrito Federal e uma das cinco do Brasil. De acordo com a coordenadora da clínica, Aline Oliveira, os trabalhos serão realizados mediante projetos específicos. “Os alunos aprenderão a elaborar relatórios, manuais e lidar com vítimas de violações de direitos humanos, dentre outras ações. A clínica tem como proposta a intervenção macro em situações violadoras de direitos humanos e não o atendimento pontual de vítimas”, explica.
Um dos trabalhos será a produção de um manual sobre a violação do Direito Humano à Saúde, focado nos profissionais de Medicina. “O objetivo desse trabalho é mostrar que a falta de acesso a serviços de saúde e demais problemas de saúde no Brasil, como as falhas do SUS, que podem ser enquadrados como violação de direitos humanos”, afirma Aline.
O Manual será feito em parceria com a Federação Nacional dos Médicos (FNM) e Conselho Federal de Medicina (CFM). “A Clínica não atua com litigância, ou seja, com denúncias de casos específicos, pois a abordagem de direitos humanos dar-se a partir de duas perspectivas: alteração de comportamentos mediante meios não judiciais e intervenção em políticas públicas”, conclui Aline.
Neste semestre, a Clínica contará com três projetos: direito humano à saúde, direito humano à moradia e direito humano ao meio ambiente. Como a Clínica tem objetivos interventivos, cada projeto tem como proposta a produção de resultados concretos, como documentários, relatórios e manuais.
