Dados do Censo Escolar de 2010 e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que das 10.925.653 milhões de crianças brasileiras com idade entre 0 a 3 anos apenas 2.064.653 milhões têm acesso a creches. No Distrito Federal o cenário se mostra ainda mais preocupante: de uma população de 149.876 crianças de 0 e 3 anos, apenas 3,69% está matriculada na rede pública, o menor índice do país.
O cenário é ainda mais alarmante se considerarmos apenas os dados das creches públicas com 5.530 crianças matriculadas. Vale ressaltar que das matrículas contabilizadas na rede pública de ensino 82,7% encontram-se em creches particulares que firmaram convênio com o poder público.
O projeto do novo Plano Nacional de Educação – PNE (Projeto de Lei nº 8035/2010) inicialmente proposto para vigorar de 2011 a 2020 tem como primeira meta universalizar a pré-escola até 2016 e possibilitar o acesso à creche de 50% das crianças de até 3 anos de idade, o Distrito Federal está muito longe de cumprir essa meta. O PNE ainda se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, portanto passará a valer para os próximos dez anos, a partir do momento em que for sancionado pela Presidenta da República.
Se considerarmos os números do Censo Escolar de 2010, o DF precisa aumentar em aproximadamente 1.400% a cobertura em creches públicas e conveniadas para alcançar a primeira meta do PNE em 2020.
