O trabalho infantil entre crianças de até 10 anos de idade foi erradicado no Distrito Federal, de acordo com os dados da Codeplan divulgados hoje durante a apresentação das “Ações do GDF para Redução do Trabalho Infantil”.
Além disso, o trabalho infantil em 2011, que envolve crianças com idade entre 10 e 14 anos, foi praticamente eliminado, e atualmente equivale a menos de 0,5% dos postos de trabalho – isso representa uma queda de 60% em relação a 2009.
“Em dois anos e meio de governo, reduzimos, pela primeira vez, a desigualdade social no DF e erradicamos o trabalho infantil. Sabemos que ainda existem casos pontuais, mas vamos continuar trabalhando para mudar a realidade de famílias que ainda passam por isso”, destacou o secretario de Governo, Gustavo Ponce de Leon.
Entre as ações, o GDF é responsável pelo “Projeto de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil” (PETI), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest).
O PETI desenvolve três principais medidas: a Transferência de Renda a todas as famílias identificadas com trabalho infantil; o acompanhamento delas pela Assistência Social, além da inserção da criança ou adolescente no Serviço de Convivência.
“Para nós é motivo de orgulho as ações que desenvolvemos, e que resgataram crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil. Fazemos essa apresentação após dois anos de ‘DF Sem Miséria’, o plano de superação à pobreza, que possibilitou a inclusão de muitas famílias nos programas sociais”, explicou o secretário da Sedest, Daniel Seidel.
“Diminuir o trabalho infantil é resultado de políticas intersetoriais, que nós estamos fazendo. Queremos erradicar totalmente o trabalho infantil até 2015, para garantir a segurança das nossas crianças”, ressaltou a secretaria da Criança, Rejane Pitanga.
CONFERÊNCIA
A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil será realizada em Brasília, entre os dias 8 e 10 de outubro de 2013.
Nela, será feito um balanço dos progressos alcançados, e serão apresentadas propostas para acelerar a ação rumo à meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, tendo em conta as experiências mais exitosas que estão em curso em outros países.
