O deputado Daniel de Castro (PP) protocolou, nesta segunda-feira (12/8), um projeto de lei que institui no Distrito Federal o Dia do Orgulho Heterossexual. A data comemorativa será celebrada, caso a matéria seja aprovada, no terceiro domingo de dezembro de cada ano. A minuta deve ser lida nesta terça-feira (13/8), no Plenário da Casa.
Segundo a proposta, o projeto de lei — ainda sem número — assegura o direito à manifestação dos heterossexuais “garantindo que possam expressar sua identidade biológica sem sofrer discriminação por isso”. “Em um momento em que se discute amplamente o respeito à diversidade, é crucial que todos os grupos, independentemente de sua orientação sexual, tenham o direito de expressar suas convicções e valores sem medo de retaliação”, afirma o deputado na justificativa da minuta.
Ainda de acordo com o parlamentar, o combate ao preconceito contra minorias tem criado novas formas de preconceito, direcionadas a heterossexuais. “Ademais, a crescente polarização em torno das questões de orientação sexual e identidade de gênero tem potencial para gerar tensões sociais, que, se não forem devidamente tratadas, podem resultar em conflitos indesejados. O objetivo deste Projeto de Lei é justamente prevenir tais conflitos, promovendo um ambiente de convivência pacífica e respeitosa entre todos os cidadãos.”
“Este projeto busca, portanto, proteger a livre manifestação das famílias que, respeitando a diversidade sexual, desejam expressar seu orgulho em relação à sua identidade heterossexual. O reconhecimento e o respeito a essa diversidade são essenciais para garantir um convívio social harmonioso, onde todos possam exercer sua cidadania plena”, conclui o deputado no projeto.
Primeira legislatura
Bolsonarista declarado, o pastor Daniel de Castro foi eleito com 20.402 votos, ficando na 13ª posição entre os 24 distritais. Em sua primeira legislatura, antes ele foi administrador de Vicente Pires, durante o primeiro governo de Ibaneis Rocha.
Essa não é a primeira vez que um projeto com essa temática é proposto na Câmara Legislativa. Em 2017, o então deputado distrital Rodrigo Delmasso (à época do Podemos, hoje no Republicanos —, atualmente secretário da Família e Juventude, também apresentou uma proposta parecida. Naquele momento, uma polarização com temáticas de gênero tomava conta da política brasileira.
