Por Vítor Ventura
Taxistas de Brasília procuraram a Justiça do Trabalho para recorrer a um processo no Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi). A categoria alegou que foi prejudicada porque o atual presidente, Sued Silvio Souza, fez mudanças estatutárias em benefício de si mesmo. O processo foi deferido na última terça-feira (23), e a Justiça declarou a anulação da Assembleia Geral de 2020, das alterações estatutárias dela decorrentes em 2023 e do processo eleitoral realizado em 2024.
Erick Eduardo Rodrigues, 49, foi um dos que participou dessa mobilização da categoria. Atuando como taxista há 35 anos e membro da Associação dos Taxistas, ele explicou a situação envolvendo o atual presidente do Sinpetaxi. “Em 2016, o Sued Silvio foi eleito pela primeira vez presidente do sindicato. Em 2020, ele chamou uma assembleia e mudou o estatuto. Ele tirou o direito dos sócios aposentados de poderem votar, mudou a nomeação de delegados e aumentou a mensalidade do sindicato para um valor bem acima do que é o normal, fazendo com que as pessoas não pudessem mais contribuir e não tivessem o direito de voto. Com isso ele blindou o estatuto a favor dele”, argumentou Erick.
Diante desse cenário, conforme destacou o taxista, nas eleições realizadas em 2024, em que ele novamente foi eleito presidente, o número de votantes foi baixíssimo em comparação ao de associados. “A categoria tem cerca de 3.400 permissionários e mais 1.500 motoristas auxiliares, ou seja, em um total de quase 5.000 taxistas, apenas 117 tiveram direito de voto”, afirmou Erick.
Com isso, explicou Erick, um grupo de 50 taxistas procurou a Justiça do Trabalho. A decisão deferida pela juíza Martha Franco de Azevedo determinou que houve irregularidades na Assembleia Geral de 2020, apontou a realização de novas eleições e definiu que o estatuto anterior voltasse à vigência. “Impõe-se a declaração de nulidade da assembleia, das alterações estatutárias e do processo eleitoral, com o restabelecimento da vigência do Estatuto de 2007. A solução para o vácuo de representatividade é a determinação para que a própria entidade, por meio de sua atual diretoria (ainda que eleita em pleito nulo, é quem responde pelo sindicato), convoque e realize um novo processo eleitoral, desta vez observando as regras democráticas do estatuto anterior”, é o que indica o trecho do processo obtido pelo Jornal de Brasília. Além disso, Erick também destacou que a desaprovação da categoria com Sued Silvio é alta.
A juíza deu um prazo de 90 dias para que novas eleições sejam convocadas. Em caso de descumprimento dessa decisão, foi imposta à diretoria multa diária de R$ 1 mil, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada ao valor de R$ 100 mil.
O que diz o presidente
Procurados pelo JBr, Sued Silvio e o Sinpetaxi afirmaram em nota que a decisão judicial que declarou a nulidade da assembleia realizada em 2020 não reflete a lisura e a regularidade com que sempre foram conduzidos os atos estatutários e eleitorais do sindicato. “Tanto é assim que o próprio magistrado, em sua sentença, reconheceu a necessidade de manutenção da atual diretoria no cargo até o trânsito em julgado, justamente para evitar qualquer prejuízo à categoria e garantir a continuidade dos serviços essenciais”, evidenciou Sued.
Segundo o presidente do sindicato, caso a medida judicial prevaleça, poderá afetar diretamente conquistas importantes dos taxistas, como a concessão de Ponto de Apoio nas proximidades do Aeroporto de Brasília, fruto de longa negociação com o Governo do Distrito Federal (GDF). “Além disso, poderá comprometer a atualização recente da tarifa do taxímetro, impondo à categoria o retrocesso à tabela de valores do ano de 2024, o que inviabilizaria economicamente a prestação do serviço e prejudicaria toda a sociedade do Distrito Federal que depende do transporte público individual de passageiros”, destacou a nota.
Sued Silvio afirmou também que diante da gravidade da decisão e dos iminentes prejuízos aos taxistas e à sociedade do DF, o Sindicato já constituiu junta jurídica especializada e recorrerá da sentença, utilizando todos os meios legais para restabelecer a segurança institucional e proteger os direitos da categoria.
