O programa Direito Delas, reestruturado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em novembro de 2023 em substituição ao antigo Pró-Vítima, já registrou 17.803 atendimentos a vítimas de violência desde 2024. O número reflete um crescimento significativo, passando de 7.570 atendimentos em 2024 para 10.233 no último ano, com mais de 2,4 mil pessoas ingressando na iniciativa somente em 2025.
Ana Lucia Barbosa, de 59 anos, é uma das beneficiadas pelo Núcleo Direito Delas, mantido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Vítima de violência doméstica por três décadas, incluindo abusos psicológicos, emocionais, financeiros e assédios morais e sexuais, ela buscou ajuda após a separação em 2018. O atendimento psicológico no programa foi decisivo para reconhecer o abuso financeiro, fortalecer a autoestima e reorganizar a vida. “O Núcleo Direito Delas me ajudou, e continua me ajudando, especialmente na minha autoafirmação, a entender quem eu sou, o que realmente quero e o que posso fazer”, relata Ana Lucia. Ela enfatiza a importância do autoconhecimento e de buscar ajuda para romper o ciclo de violência.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca que o programa contribui para a proteção das vítimas, o fortalecimento emocional, o acesso a direitos e a retomada de projetos de vida, reduzindo a revitimização e ampliando a confiança nas instituições públicas. “O compromisso do GDF com mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade tem se refletido em avanços na proteção das vítimas, especialmente por meio do fortalecimento de programas como o Direito Delas e da articulação com a rede de atendimento intersetorial”, afirma Passamani. Ela também ressalta que ações educativas promovem o conhecimento sobre direitos das mulheres, canais de denúncia e prevenção da violência, fomentando uma cultura de não tolerância ao gênero.
A subsecretária de Apoio às Vítimas de Violência, Uiara Mendonça, aponta que o aumento nos atendimentos reflete o fortalecimento das mulheres e o acesso à informação, com muitas chegando por indicação de familiares ou amigas. “Muitas chegam por indicação de vizinhas, amigas ou familiares, o que demonstra que a informação rompe o ciclo da violência”, explica. O programa vai além do atendimento psicossocial e jurídico, alcançando 13.918 pessoas com ações preventivas e educativas, como palestras e rodas de conversa, realizadas em todo o DF, incluindo canteiros de obras, garagens de ônibus e empresas de limpeza urbana em parceria com sindicatos.
Uma das iniciativas destacadas é o projeto Banco de Talentos, que oferece aprendizado em trabalhos manuais e artesanais com foco terapêutico e empreendedor. Mais de 450 artesãs integram o projeto, com produtos expostos em shoppings como o Alameda Shopping e em uma loja colaborativa, promovendo a geração de renda e a autonomia financeira.
O Direito Delas atende vítimas de violência, incluindo crianças de 7 a 14 anos vítimas de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), órfãos de feminicídio, vítimas de violência doméstica — majoritariamente mulheres — e pessoas idosas, homens e mulheres. A abordagem é integral, com atendimentos individuais, orientação jurídica, acompanhamento psicológico, espaços de reflexão coletiva e oportunidades de empreendedorismo. Embora o foco seja em meninas e mulheres, o programa não é exclusivo para o público feminino.
Atualmente, o Distrito Federal conta com 11 núcleos de atendimento espalhados por diversas regiões, como Plano Piloto, Ceilândia, Estrutural, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia e São Sebastião. Os serviços funcionam em horários variados, geralmente das 8h às 17h, com contatos telefônicos disponíveis para agendamento e informações.
Com informações da Agência Brasília
