Dia do Professor: Ausência de 3,2 mil professores assombra salas de aula

Francisco Dutra
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A falta de 2.5 mil educadores nas salas de aula da rede pública do Distrito Federal empalidece qualquer sorriso neste Dia do Professor. Palmas perdem força e qualquer compasso diante da ausência de 700 orientadores educacionais. A carência de pessoal reprova outras atividades estruturantes para a formação de alunos e alunas. Afinal, 70% das 673 escolas e centros de ensino brasilienses sofrem com a falta de pessoal para os serviços de limpeza e vigilância nas portarias.
A nota baixa no quadro de pessoal da rede parte de um levantamento do Sindicato dos Professores (Sinpro). Hoje trabalham nas instituições públicas de ensino brasilienses 28 mil educadores e aproximadamente 600 orientadores. Segundo o diretor do Sinpro Samuel Fernandes, o expediente está muito abaixo do necessário para garantir educação de qualidade e as mínimas condições de trabalho.
“Falta muito para os professores e as escolas. E com a crise estamos vendo um aumento das aposentadorias sem a reposição das vacâncias. Até este momento em 2017, 1.300 professores se aposentaram e a tendência é que este número seja bem maior ao final do ano. Em 2016, foram 1.177 aposentados. Desde a posse do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tivemos mais de 3.000 aposentadorias. E neste período todo somente 650 novos professores tomaram posse”, alerta o educador.
Números conflitantes
Os números de posse não batem com a fila de concursados aptos para contratação. Um concurso de 2013 com vencimento previsto para junho de 2018 apresenta educadores de diferentes especialidades prontos para sala de aula, dentre eles existem 500 profissionais de educação física. Por outro lado existem 1.058 novos orientadores aprovados em um concurso de 2014. Deste total, somente 5 foram nomeados. No ano passado, em um terceiro concurso foram aprovados 3.000 novos servidores para a educação.
“E não estamos contanto casos de exoneração e falecimentos. Há um descaso total com os professores. E o governo ainda comete a ilegalidade de contratar temporários em vagas de professores ativos”, lamenta. Para piorar a situação, conforme o relato da categoria, o governo demora de 15 até 30 dias para apresentar um profissional substituto nos casos de afastamento temporário, sobrecarregando as escolas e forçando diretores e coordenadores para sala de aula. “Aí me diga quem vai tomar conta da escola?”, questiona o Fernandes.
Mais de 34 mil atestados
O déficit desproporcional de pessoal é um dos fatores para alta taxa de atestados médicos na rede. Na reportagem “Média de atestados é de 93 ao dia na Educação do DF”, publicada em 15 de setembro deste ano, o Jornal de Brasília noticiou o aumento do afastamento de educadores das salas de aulas. Até agora neste ano, a média de perícias médicas de professores é de 93 por dia. Mantido este ritmo até o final dezembro serão 34.055 atestados. No ano passado, foram expedidas 32.854 licenças médicas, em uma média diária de 90 casos. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Planejamento.
Versão do governo
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que para suprir as carências em sala de aula, já foram convocados 3,1 mil aprovados no concurso para professores efetivos, cujo período de vigência vai até junho de 2018. Paralelamente a isso, a pasta realizou novo concurso, com 800 vagas disponíveis para professor, que teve o resultado divulgado no último dia 25 de novembro. Neste sentido, o governo promete que as nomeações ocorrerão conforme deliberação da equipe de Governança.
Sobre os serviços de limpeza e vigilância, a pasta argumentou que contrata empresas terceirizadas que disponibilizam vigias para os turnos diurno e noturno, por meio de escala de revezamento definida em cada unidade escolar. O número de vigias terceirizados por unidade de ensino é determinado a partir do número de postos de controle implantados na escola. Quanto aos contratos de limpeza, o processo de licitação para a contratação de novos servidores está em fase final, com conclusão prevista para este semestre.
Quanto ao aumento das aposentadorias, a pasta ressaltou que este é um direito dos trabalhadores. Por fim, a pasta destacou que não vê ilegalidade na contratação de temporários. Apostando no dialogo com os professores, o governo afirma que a valorização da categoria é constante. Neste sentido, a secretaria garante a oferta de cursos de formação continuada, portarias de remanejamento, readaptação e distribuição de carga horária transparente.