O Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), projeto que oferta diversos serviços gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade, realizou mais de 29 mil atendimentos em 18 edições. Apenas na 18 edição, foram realizados 2.316 atendimentos.
A iniciativa, que oferta diversos serviços gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade, foi reconhecida pelo IV Prêmio CNJ – Juíza Viviane Vieira do Amaral de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Dia da Mulher foi o sexto colocado na categoria “Atores e atrizes do Sistema de Justiça”. A condecoração, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), premia e dá visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime, além de conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento dos casos.
O evento, que teve início em maio de 2023, ocorre na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, é realizado no primeiro dia útil subsequente. A cada edição, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços ao público feminino, promovendo uma abordagem mais abrangente e holística para lidar com os diversos desafios que essas mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança até acesso à Justiça e oportunidades econômicas.
Para a Subdefensora Pública-Geral e coordenadora do evento, Emmanuela Saboya, a iniciativa, que já se consolidou, oferece serviços essenciais como assistência jurídica, suporte psicológico e orientação social, criando um espaço seguro e acolhedor para que mulheres em situação de risco possam buscar ajuda e defesa de seus direitos. “As 18 edições simbolizam avanços na construção de uma comunidade mais justa e no fortalecimento da luta por dignidade e igualdade, mostrando que a assistência contínua e comprometida é essencial para promover a transformação social”, definiu.
Moradora de São Sebastião, Ana Paula de Melo Franco Pereira, de 44 anos, participou de todas as edições do Dia da Mulher. Ela conta que a iniciativa a atendeu, bem como sua família, em diversas áreas. “Conseguimos vaga em creche, atendimento jurídico, psicossocial, serviços de transporte e benefícios sociais diversos. A ação da DPDF é transformadora e ajuda muitas famílias vulneráveis do DF”, comemorou.
Serviços ofertados
O Dia da Mulher da DPDF oferece diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade. Enquanto são atendidas, mães que precisam levar crianças ao evento contam com uma brinquedoteca para deixar os filhos em segurança. A iniciativa oferece também lanche para as participantes.
Na área jurídica, a DPDF disponibiliza serviços como mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Saúde além da prestação de assistência psicossocial e a realização de exames de DNA.
No setor de saúde, a iniciativa oferece consulta com cardiologista e exames de eletrocardiograma ofertados pela clínica Integracor, além de auriculoterapia e técnicas terapêuticas de ventosa, disponibilizados pela Escola Nacional de Acupuntura (Enac). O Instituto Sabin oferece 30 vouchers para a realização de exames de análise clínica.
O Serviço Social do Comércio (Sesc) oferece exames de mamografia, citopatológico e odontologia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibiliza exames de autocoleta de HPV, para a prevenção do câncer de colo do útero, a mulheres de 30 a 49 anos até as 11h. A iniciativa oferece também atendimento com médico, em caso de resultado positivo. A Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) disponibiliza vacinas.
Ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher também estão presentes no evento. A Secretaria da Mulher do DF (SMDF) participa da iniciativa com a entrega de kits, panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência e esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+ e mães atípicas.
O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibiliza atendimentos psicossociais de orientação, sensibilização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, além da distribuição de materiais informativos.
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por sua vez, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), presta apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) oferece prevenção orientada à violência doméstica e familiar. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) presta apoio psicossocial às vítimas de violência doméstica.
Na área de educação, a iniciativa oferece vagas de estágio, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio. Para a efetivação do cadastro, é necessário levar CPF, RG, dados escolares e pessoais. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realiza cadastros no Programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG). Além disso, a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) oferece orientações referentes aos serviços de Cartão Creche e Cartão Material Escolar.
No campo profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet/DF) oferta vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação profissional e de orientações para o Programa PROSPERA (Microcrédito), além de curso de qualificação profissional.
A iniciativa oferece ainda diversos serviços gratuitos de transporte público em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB) Mobilidade, operador do Sistema de Bilhetagem Automática do DF, e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob). Durante o evento, são oferecidos Cartão Social, Passe Estudantil, Cartão Mobilidade, Cartão Especial, Passe Livre, Passe Livre Especial, Cartão Criança e Cartão Sênior. A ação também conta com a parceria da Caixa Econômica Federal, que oferta consultas ao PIS e ao FGTS, desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS, emissão de boletos, cartão social, poupança e corrente e renegociação de dívidas.
A Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF disponibiliza o cadastro da pessoa com deficiência, a carteira de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, solicitação do cartão de identificação da pessoa com deficiência, orientações sobre Passe Livre Especial e sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na área da autoestima feminina, a iniciativa conta com a parceria do Senac, que oferta, pela Carreta da Beleza, cortes de cabelo no período vespertino e maquiagem, no matutino. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também participa do evento e realiza atendimentos referentes à regularização e à inscrição em programas habitacionais. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Móvel, da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes/DF), oferta a prestação de serviços socioassistenciais, com a disponibilização de 150 senhas. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) distribui água potável ao longo do evento.
Com informações da DPDF
