A bancada do DF no Congresso Nacional conseguiu aprovar, erectile no Orçamento da União para 2009, medicine R$ 215, medicine 3 milhões em emendas que reforçarão investimentos em áreas importantes, como segurança, saúde e transporte público. O valor inicial seria de R$ 193 milhões, mas deputados e senadores conseguiram reajustar o montante, que cresceu R$ 22,3 milhões até a votação final.
O governador José Roberto Arruda elogiou o empenho da bancada e considerou fundamental a atuação dos parlamentares para adequar o orçamento às reais necessidades do DF.
A aprovação dos recursos do Congresso, no entanto, não garante que todas as rubricas sairão do papel. Antes mesmo da aprovação da Lei Orçamentária ser votada pelos parlamentares, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia afirmado que o governo federal deve contingenciar parte dos investimentos, especialmente em um cenário de crise financeira mundial. O bloqueio de recursos é uma prática comum adotada pelo Executivo como forma de cumprir metas de superávit primário – economia feita para pagar juros da dívida pública.
Investimentos
O volume de recursos aprovado pela bancada local superou em 12,6% o montante aprovado no Orçamento do ano passado, quando as emendas somaram R$ 191,1 milhões.
De acordo com as propostas aprovadas na lei orçamentária, R$ 27 milhões vão para a aquisição de máquinas e vagões do metrô. No mês passado, a Companhia do Metropolitano do DF abriu licitação para a compra de 12 trens, que vão permitir a ampliação do atendimento de 150 mil para 300 mil passageiros por dia já no próximo ano.
Outros R$ 20 milhões serão investidos em obras na BR 020, em trechos do DF e de Goiás, e R$ 15 milhões na conclusão do Projeto Orla. O governo federal ainda repassará R$ 24 milhões para infra-estrutura em assentamentos de Samambaia e R$ 11,5 milhões para a implantação da Escola Técnica Federal de Brasília, que ajudará na capacitação de jovens.
Na área de saúde, os parlamentares aprovaram uma emenda no valor de R$ 19 milhões que será aplicada na estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde e na construção do Hospital de São Sebastião, aguardado há anos pela comunidade.
A região do Entorno também será beneficiada com as emendas da bancada do DF. Serão destinados R$ 17 milhões para incentivar a geração de empregos no Entorno, por meio de investimentos na economia local.
Fundo Constitucional
Além da soma apresentada pelos parlamentares, a União também repassa ao GDF todos os anos um montante para custeamento nas áreas de saúde, segurança e educação por meio do Fundo Constitucional do DF. De acordo com o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, em 2009 serão repassados R$ 7,8 bilhões por meio do Fundo – 4% a mais que no ano passado, quando estes recursos foram de R$ 7,5 bilhões.
