O secretário de Governo, Paulo Tadeu, recebeu nesta terça-feira os representantes dos movimentos sociais vinculados à agricultura familiar. No encontro, que durou cerca de três horas, foi apresentada a minuta de decreto que criará um fórum para definir o planejamento e a execução de um plano de reforma agrária para o Distrito Federal.
A minuta do decreto prevê a criação do Fórum Distrital de Políticas de Reforma Agrária, com o objetivo de promover a integração de diferentes órgãos dos poderes públicos local e federal para acelerar as decisões sobre questões fundiárias no DF, com base em debates com a sociedade, além de agir preventivamente em relação a conflitos no campo.
“O plano de reforma agrária para o Distrito Federal não será apenas distribuição de terras, mas um conjunto de políticas públicas que vai estabelecer prazos, metas e orçamento”, destacou o secretário Paulo Tadeu, ao apresentar aos trabalhadores rurais a minuta que será assinada pelo governador Agnelo Queiroz.
Paulo Tadeu frisou que o governo está disposto “a realizar uma reforma agrária de qualidade”, mas convocou os movimentos sociais para um pacto, para a formulação e execução de um plano com decisões que resultem do diálogo, sem que haja ocupações de terras que possam atrapalhar o processo.
Durante o encontro, a superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no DF, Lúcia Carvalho, ressaltou a disposição da instituição em contribuir com a reforma agrária proposta pelo GDF. “Temos, GDF e União, que enfrentar legislações conflitantes que dificultam que as terras sejam destinadas a quem precisa”, afirmou.
Diagnóstico – O GDF fará um diagnóstico sobre a situação fundiária para conhecer a realidade das terras, que é conturbada por anos de grilagem. Segundo dados preliminares, 68% das áreas pertencem ao Distrito Federal e 10% à União, mas os dados cartoriais dos imóveis considerados privados são muitas vezes fraudados.
“É um sonho mudar esta política”, afirmou Ariolino Ferreira, coordenador das Bases Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Distrito Federal (Fetraf). “Volto às bases com uma boa notícia. A gente fica contente com essa decisão do governo”, comemorou.
