O Orçamento do Distrito Federal, more about em 2009, generic terá um aumento de 24% em relação ao deste ano. De acordo com o projeto de lei que prevê a receita e fixa a despesa para o próximo exercício financeiro são estimados R$ 12 bilhões e o acréscimo se deve, entre outros, ao aumento de arrecadação da Terracap, com a comercialização de terrenos no Setor Noroeste, e da receita tributária e fiscal.
A mensagem do governador contendo o projeto do Orçamento para 2009 foi recebida, na tarde desta segunda-feira, pelos deputados Wilson Lima (PR), primeiro secretário da Câmara Legislativa, Berinaldo Pontes (PP) e pelo secretário geral da CLDF, Arlécio Gazal. A proposição foi entregue pelo secretário de Planejamento do DF, Ricardo Penna.
Wilson Lima fez questão de ressaltar que a matéria chegava à Casa na data prevista pela Lei Orgânica do DF: três meses e meio antes do final do atual exercício financeiro. O documento e seus anexos possuem mais de mil páginas. “Nós vamos aprimorar o texto e levar ao plenário até 15 de dezembro”, afirmou o parlamentar.
Gastos
As áreas de saúde e educação, tradicionalmente, são as que recebem mais recursos do Orçamento. Em 2009, somando pessoal, custeio e investimento serão gastos cerca de R$ 5 bilhões nos dois setores. “Quase a metade da receita”, destacou Ricardo Penna.
Os gastos com pessoal, no geral, terão um acréscimo de 16% e somarão R$ 5,9 bilhões. O GDF pretende, inclusive, realizar concursos para contratar mais de 8 mil servidores, nas áreas de segurança, saúde, educação e administração em geral. “Nos últimos oito anos, enquanto a população do Distrito Federal cresceu 20%, a contratação de pessoal foi de apenas 4%”, justificou o secretário.
Para custear despesas – como remédios e alimentação de estudantes, além do funcionamento da própria estrutura (água, luz, telefone e transporte, por exemplo) – o governo gastará R$ 3,5 bilhões, um crescimento de 24% em relação a 2008.
Contudo, o maior crescimento será nos recursos que serão aplicados em investimentos (38%), com um total de R$ 1,8 bilhão. O GDF pretende aplicar, por exemplo, R$ 250 milhões “em obras de urbanização para combate à pobreza e redução das desigualdades sociais”. Na reestruturação dos principais eixos viários – Programa Brasília Integrada e instalação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), entre outros – serão investidos R$ 500 milhões.
