Em um intervalo de apenas 20 dias entre a apresentação da proposta e a sanção, o Distrito Federal passou a contar oficialmente com uma nova política de incentivo ao empreendedorismo feminino. A Lei nº 2.209/2026, que cria o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora, foi sancionada nesta quarta-feira (8), durante o Movimente, evento promovido pelo Sebrae no DF.
A solenidade reuniu a governadora Celina Leão, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz, a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e a superintendente do Sebrae no DF, Rose Rainha. A nova legislação tem como foco ampliar o acesso de mulheres empreendedoras ao crédito e criar condições mais favoráveis para a expansão de negócios liderados por elas.
Durante o evento, Celina Leão afirmou que a medida integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento das famílias e ao enfrentamento da violência doméstica, ao associar autonomia financeira à proteção social. “Hoje tivemos a entrega da força-tarefa contra a violência doméstica e, agora, mais uma ação justamente para fortalecer essas famílias”, disse.
Segundo a vice-governadora, o projeto aprovado pela CLDF estabelece prioridade de investimento para mulheres empreendedoras, com participação do Banco de Brasília (BRB) na gestão dos recursos. A proposta, segundo ela, não cria uma nova linha isolada de financiamento, mas direciona com mais clareza recursos já existentes, especialmente do microcrédito, para atender esse público. “Muitas mulheres precisam de crédito e de apoio. Essa lei vai garantir esse olhar específico para o público feminino, direcionando recursos que já existem, como os de microcrédito, mas que ainda não tinham esse foco”, afirmou.
Essa iniciativa também as mulheres que enfrentam mais obstáculos para manter ou expandir um negócio próprio. A política tem como pano de fundo a busca por mais independência financeira feminina, num contexto em que o empreendedorismo aparece, muitas vezes, como alternativa de sustento e recomeço.
Para quem está à frente de um negócio, a sanção foi recebida como um avanço concreto. Empresária do ramo de alimentação, Cristiane Lima, proprietária do Restaurante Sabor Brasileiro há 24 anos, avalia que a nova lei pode ajudar a mudar a forma como mulheres empreendedoras são enxergadas no mercado. “Eu acho que as mulheres vão começar a ser vistas de forma mais eficiente, tendo mais oportunidades”, afirmou.
Ela destacou que negócios liderados por mulheres ainda esbarram em limitações para crescer. “Geralmente, são empresas menores, que têm dificuldade de expandir. Com essa lei, a gente pode planejar melhor, investir na loja, aprimorar processos e até adquirir equipamentos”, disse.
Cristiane também lembrou que o acesso ao crédito ainda é cercado por insegurança e entraves. “Eu mesma já tentei buscar crédito, mas não aproveitei porque não senti condições favoráveis. Existe essa dúvida sobre o nosso próprio potencial, por sermos mulheres. Mesmo com um restaurante consolidado há 24 anos, isso pesa”, relatou.
Com a sanção da nova legislação, a expectativa é que o DF avance na criação de mecanismos mais direcionados para apoiar mulheres que empreendem.
