DF lidera retorno de impostos para a população; veja ranking

GABRIELA CECCHIN
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS|)

Com uma das menores cargas tributárias do país, o Distrito Federal lidera o ranking nacional de retorno dos impostos em qualidade de vida, ou seja, em setores como saúde e educação. No outro extremo, estados como Maranhão, Pará e Bahia, que arrecadam mais, aparecem entre os piores colocados.

É o que mostra a terceira edição do Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), obtido com exclusividade pela Folha. O estudo avalia o desempenho dos 26 estados e do DF com base em dados de 2022.

Criado para medir a eficiência tributária das unidades da federação, o Irbes pondera dois indicadores: carga tributária sobre o PIB (Produto Interno Bruto) estadual e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). A ideia é mensurar quanto os governos conseguem transformar arrecadação em resultados concretos para a população, como saúde e educação.

Com carga de apenas 3,68%, o Distrito Federal atingiu o maior Irbes: 182,33 pontos. Também estão no topo do ranking São Paulo (176,29), Rio de Janeiro (176,07), Santa Catarina (172,44) e Rio Grande do Sul (172,11). Todos fazem parte das regiões Sudeste, Sul ou Centro-Oeste —as mais ricas do país.

Já entre os últimos colocados estão, em sua maioria, estados do Norte e Nordeste. O Maranhão aparece na 27ª posição, com Irbes de 162,08, apesar de ter carga tributária de 9,03% —mais do que o dobro da registrada pelo DF. Pará, Alagoas, Bahia e Paraíba completam a lista dos cinco piores desempenhos.

“As regiões Norte e Nordeste têm menor capacidade de arrecadação tributária devido a economias menos diversificadas, dependentes de atividades primárias como agricultura e extrativismo, no caso da soja e da cana, que geram menos impostos diretos em comparação com o setor industrial e de serviços do Sul e Sudeste”, explica João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT e um dos autores do estudo.

A eficiência no uso dos recursos arrecadados é justamente o que o índice pretende medir. Para isso, o Irbes dá peso maior ao IDH (85%) do que à carga tributária (15%), e afirma que o resultado social é mais relevante do que o volume arrecadado em si.

A nova edição também revela movimentações no ranking em relação a anos anteriores. O Amazonas, que ocupava a última posição na segunda edição do Irbes, subiu para o 22º lugar. Já o Pará despencou dez posições, indo do 16º para o 26º lugar.

Rondônia, que estava em 26º, passou para 18º. O Rio Grande do Norte também avançou, passando do 19º para o 12º lugar. Por outro lado, o Acre, que figurava na oitava posição, caiu para a 15ª.

“As causas para um menor Irbes incluem desigualdade na arrecadação, baixo IDH e infraestrutura precária, gestão pública ineficiente, demandas demográficas específicas e um histórico de subdesenvolvimento. Esses fatores, combinados com uma estrutura tributária e política que favorece o Sul e Sudeste, perpetuam a disparidade”, afirma Olenike.

A pesquisa leva em conta exclusivamente os tributos arrecadados pelos estados —sem incluir repasses federais. Os dados foram obtidos junto ao IBGE, Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), todos com ano-base 2022. O Irbes é uma somatória ponderada entre carga tributária (com peso de 15%) e IDH (com peso de 85%). Quanto maior o índice, melhor o retorno à sociedade.

A terceira edição do estudo foi realizada pelos pesquisadores João Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral e Letícia Mary Fernandes do Amaral.

VEJA A LISTA DE ESTADOS COM MELHORES E PIORES ARRECADAÇÕES