Na manhã deste domingo (1º/9), uma fiscalização promovida pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) causou confusão no Eixão do Lazer. A operação, realizada na altura da quadra 207 Norte, resultou no cancelamento da primeira apresentação do mês do evento “Choro no Eixo”, uma tradicional roda de choro que ocorre todos os domingos no local.
Frequentadores do evento expressaram descontentamento com a fiscalização, classificando a ação como uma forma de repressão. Segundo eles, a roda de choro é autorizada e o evento foi interrompido inesperadamente devido à operação.
A DF Legal, em conjunto com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Administração do Plano Piloto, justificou a ação como uma medida para verificar a licença dos vendedores ambulantes e coibir a venda irregular de bebidas alcoólicas. A fiscalização inclui a verificação da área ocupada e conformidade com as atividades permitidas para aqueles que possuem licença.
De acordo com a Secretaria, a ação tem como base o Decreto 40.877, de 9 de junho de 2020, que proíbe a venda de produtos, especialmente bebidas alcoólicas, no Eixão do Lazer. A DF Legal informou que, embora a operação tenha um caráter orientativo, a partir da próxima semana, mercadorias de ambulantes não autorizados poderão ser apreendidas, caso continuem a vender sem a devida permissão do DER.
