A Secretária de Cultura publicou nesta quarta-feira (30), o Edital de seleção n° 01/2009 que definirá os Pontos de Cultura do Distrito Federal. Considerados elos entre a sociedade e o Estado, os Pontos de Cultura possibilitarão o desenvolvimento de ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento social.
Os Pontos selecionados deverão atuar como instrumento de articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do DF. Poderão apresentar projetos instituições de natureza cultural e sem fins lucrativos. As inscrições vão até o dia 13 de novembro. As propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria de Cultura em envelope lacrado, contendo toda a documentação exigida no edital. Pessoas físicas não podem participar da seleção.
No DF a rede será formada pelo Pontão da 508 Sul e mais 20 instituições a serem conveniadas. Caberá a Secretaria Cultura o gerenciamento da rede. As instituições selecionadas terão até 30 dias, a contar da divulgação da publicação do resultado, para entrega dos documentos exigidos no edital. Caberá a Secretária de Cultura divulgar, por meio de seu site (www.sc.df.gov.br) e de publicação no Diário Oficial do DF, o resultado do processo.
Cada Ponto selecionado receberá até R$ 180 mil para desempenhar suas atividades. A verba será repassada em três parcelas anuais e os recursos deverão ser aplicados em capital – voltados à aquisição de materiais permanentes -, e custeio – gastos com a realização de atividades ou execução de serviços.
O Secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, acredita que os Pontos de Cultura são mais um passo rumo a democratização do conhecimento e da cultura. O projeto Mais Cultura, por meio dos Pontos, é, sem dúvida, uma das mais importantes conquistas do Ministério da Cultura e de todos os brasileiros. Um programa pautado na integração e inclusão de todos segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo”, destacou.
Os Pontos de Cultura fazem parte do programa Mais Cultura do Governo Federal, criado em 2007. Em junho deste ano, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o Secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, assinaram um convênio onde o DF passou a ser contemplado pelo projeto.
Seleção das propostas:
Será dividida em três etapas: Análise dos Documentos; Avaliação Técnica do Projeto e Análise do mérito. A primeira será realizada por uma equipe da Secretaria Cultura formada por, pelo menos, três membros. A avaliação técnica será realizada por membros da SC, Ministério da Cultura e especialistas em cultura da Sociedade Civil. A análise de mérito caberá a uma comissão tripartite composta por dois representantes do Ministério da Cultura, dois do Governo do Distrito Federal e dois de instituições da sociedade civil atuantes no setor cultural ou membros da classe artística de notória especialização, com seus respectivos suplentes.
Repasse:
1ª Parcela: R$ 25.000,00 em capital e R$ 35.000,00 em custeio;
2ª Parcela: R$ 15.000,00 em capital e R$ 45.000,00 em custeio;
3ª Parcela: R$ 15.000,00 em capital e R$ 45.000,00 em custeio.
