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Brasília

DF estabelece critérios para abordagem policial à população em situação de rua

Secretaria de Segurança Pública e PMDF assinam portaria conjunta para orientar ações, promovendo equilíbrio entre eficiência operacional e direitos fundamentais.

Redação Jornal de Brasília

11/02/2026 21h12

Foto: Agência Brasília

Foto: Agência Brasília

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) assinam nesta quinta-feira (13), às 11h, uma portaria conjunta que estabelece diretrizes operacionais e critérios objetivos para a abordagem da população em situação de rua.

O documento, assinado na sala 101 do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), visa fortalecer a segurança pública na capital, trazendo maior clareza técnica, segurança jurídica e alinhamento institucional às ações policiais.

A iniciativa responde a discussões recentes no campo jurídico e institucional, buscando equilibrar a eficiência operacional com a proteção dos direitos fundamentais dessa população.

Após a assinatura, o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e a comandante-geral da PMDF, Ana Paula Habcka, estarão disponíveis para entrevistas.

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