Para comprar um imóvel da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) é necessário participar de um processo de licitação. O interessado deve preencher a proposta e depositar o valor da caução. Para os licitantes que não vencerem ou forem desclassificados, o dinheiro será devolvido após oito dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da homologação do resultado da Licitação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O autônomo José Crisóstomo Rosa tinha conhecimento de todas essas regras, mas não contava ter de esperar tanto pela devolução do seu dinheiro. Ele disse estar precisando muito do dinheiro e não sabe mais como agir.
A divulgação preliminar dos vencedores saiu no dia 4 de setembro, mas a Terracap alega que a devolução só acontece após a divulgação oficial, que pode acontecer até o dia 22 de novembro.
“Não é a primeira vez que participo e nunca tive problemas. Mas agora, não entendi a demora e não me dão explicações. Dizem que se eu achar que estou certo, devo entrar na Justiça”, reclama.
Outro problema é que José Rosa é de Salvador e está em Brasília, gastando com moradia, para resolver sua dificuldade. Ele conta que até tentou resolver a questão a partir de Salvador, mas os telefones da Terracap nunca atendiam suas ligações e ele nem sabe explicar o motivo.
“A Terracap me passou o conto do vigário. Estou reclamando para que outras pesssoas não passem pela mesma situação”, diz.
O autônomo informa que depositou mais de R$ 7,1 mil, no dia 29 de agosto, por Transferência Eletrônica Disponível (TED), no Banco Regional de Brasília (BRB), como pede o edital. Segundo ele, mesmo com todos os documentos em mãos, não consegue reaver o valor pago pela caução.
A licitação que o autônomo José Rosa participou foi a 7/2012, publicada no dia 30 de julho, que colocou à venda 134 lotes e foi realizada em 30 de agosto de 2012.
Devolução
A Terracap alega que ainda não passou o prazo para a devolução do valor depositado e que a homologação definitiva deve ser até o dia 22 de novembro. A companhia explica que, nos casos de devoluções de caução, esses prazos quase nunca são levados a efeito, pois providencia a devolução das cauções com certa antecedência. De acordo com a empresa, a devolução é agilizada para que o licitante possa, inclusive, utilizar a quantia para participar de outros eventos.
De acordo com a Terracap, a demora no procedimento da devolução reside no fato de que a empresa, como medida administrativa, realizar pesquisas vinculadas ao CPF e CNPJ dos licitantes.
A Terracap informa também que José Rosa esteve na empresa e, por duas vezes, discutiu, ameaçou e desrespeitou os funcionários por querer reaver o valor da caução naquele momento. A companhia diz ter avisado ao licitante que as cauções são automaticamente devolvidas nas contas bancárias, o que torna desnecessária a sua estada na cidade.
