A placa à frente das creches mostra o convênio entre a Secretaria de Educação e a instituição Fenações Integração Social, que é suspeita de ter desviado quase R$ 3 milhões de verba pública entre 2003 e 2008 – o valor pode chegar a R$ 8 milhões. A entidade sem fins lucrativos gerencia quatro centros de atendimento à criança e ao adolescente, no Recanto das Emas e em Samambaia, atendendo 850 pessoas. Das 3,7 mil notas fiscais apresentadas pelos mantenedores para justificar a aquisição de suprimentos, apenas 14% eram verdadeiras, concluíram as investigadores.
Entre 2003 e 2008, a Fenações firmou convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e teria recebido R$ 8,5 milhões. “A investigação até o presente momento indica que 90% das notas fiscais apresentadas na prestação de contas desses convênios são falsas”, revela o delegado-chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) da Polícia Civil, Fábio Santos de Souza.
“Temos indicação robusta de desvios que são milionários”, destaca Luis Fernando Cocito, delegado-adjunto da Deco. “Não temos uma ou outra nota falsa. A maioria das notas fiscais para aquisição de produtos e para o pagamento de prestadores de serviço é inidônea. As empresas não existem ou não têm qualquer tipo de esclarecimento”, emenda.
Investigação
O inquérito foi aberto em 2010, quando tiveram início as suspeitas da grandes compras em mercados. Naquele ano, o contrato com a Sedest foi desfeito e a Secretaria de Educação assumiu a parceria que hoje é exibida nas placas dos abrigos.
Para o delegado Luis Fernando Cocito, da Deco, as medidas adotadas pelo GDF podem ter impedido novos desvios, mas foram analisadas as prestações de contas até o ano de 2009. A partir do novo convênio, a instituição precisa fazer uma tomada de preços com três empresas, exigir certidões negativas, fazer uma conferência se as empresas estão ativas no cadastro da Receita Federal e, a partir daí, a empresa é selecionada e o pagamento feito por meio de cheque nominal. Isso não acontecia e os valores se confundiam com os ganhos da presidente da entidade com outros negócios que ela e sua família possuíam.
Instituições optam por não se pronunciar
Na sede da Fenações, no Recanto das Emas, onde funciona também uma creche que atende crianças e um instituto de formação profissional para jovens, um funcionário revelou que ninguém estaria autorizado a se pronunciar.
Na Creche Recanto Feliz, que fica no mesmo lote, as crianças brincavam no prédio e funcionários informaram que não sabiam o que acontecia na mantenedora. Nas creches Renascer e Cantinho da Amizade, em Samambaia, ninguém se pronunciou.
A Operação Matriarca cumpriu quatro mandados de busca e apreensão residenciais no Lago Sul, Lago Norte, Octogonal e Samambaia, além da diretoria financeira da entidade. Foram recolhidos computadores e documentos nas casas dos envolvidos. O material passará por perícia.
Três pessoas foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) para prestar depoimento e foram liberadas em seguida. Um quarto dirigente não foi ouvido por motivos de saúde.
“O próximo passo é quebrar os sigilos bancários e fiscais de cada um dos investigados”, destacou Luis Fernando Cocito, delegado-adjunto da Deco.
Caso sejam condenados, os suspeitos podem responder por desvio de verba pública, associação indébita e formação de quadrilha.
Versão oficial
A Sedest informou, por meio de nota, que não renovou os convênios, feitos na gestão anterior, com a Fenações Integração Social desde que recebeu o relatório de auditoria especial 3/2011 da Secretaria de Transparência e Controle do GDF, que preferiu não se pronunciar.
A atual mantenedora dos convênios, a Secretaria de Educação avisou que “abrirá procedimento de tomada de contas para analisar o convênio que possui com a instituição”, mas ressaltou que a investigação está baseada na época em que a instituição possuía contrato com a outra pasta.
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