Os deputados distritais aprovaram na noite desta quinta-feira (16), visit this site em 2º turno e redação final, case projeto de lei que garante a presença de artistas do Distrito Federal em eventos culturais custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos do GDF. A medida é um substitutivo, assinado por diversos parlamentares, a três projetos que já tramitavam na Casa, de autoria dos deputados Batista das Cooperativas (PRP) – PL 382/2007, Luzia de Paula (PSL) – PL 434/2007 e Erika Kokay (PT) – PL 1.208/2008.
O projeto inclui todas as manifestações artísticas, como teatro, dança, música etc. Os critérios para a seleção dos artistas serão divulgadas no site da Secretaria de Cultura e do Fórum de Cultura do Distrito Federal, com 30 dias de antecedência. O promotor de eventos que descumprir a lei será multado em 10% da bilheteria.
