Principal meio de atender suas bases eleitorais e contribuir com o Executivo, as emendas parlamentares da Câmara Legislativa são recursos públicos destinados pelos deputados distritais para obras, investimentos e compras governamentais. Ao todo, cada um dos 24 membros do Legislativo local tem R$ 27 milhões por ano para indicar ao Governo do Distrito Federal, totalizando R$ 648 milhões. Parlamentares da base são os mais atendidos pelo Executivo local, enquanto oposicionistas criticam o Palácio do Buriti e se dizem preteridos na hora da execução dos recursos.
A destinação de emendas tem três etapas: a primeira é o desbloqueio, que é o valor que o parlamentar deixa disponível para realiza-las. A segunda é o empenho, quando ele destina o recurso ao Executivo para compras, obras, programas, entre outros. E a terceira etapa é a liquidação, que é o pagamento, que pode ter sido efetivado ou atestado para que seja feito, assim que o serviço é prestado.
Do total de recursos disponíveis, até 2 de agosto, foram desbloqueados R$ 343 milhões pelos distritais. Dos recursos destinados por eles, foram empenhados R$ 210 milhões e liquidados R$ 176 milhões. (Confira tabela geral abaixo)
Entre janeiro e a primeira semana de agosto, segundo dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental do Distrito Federal (Siggo), o parlamentar com maior volume de desbloqueio de emendas foi Iolando Almeida (MDB). Ao todo foram R$ 17,9 milhões, porém ele é o terceiro colocado no número de recursos empenhados, com R$ 12,7 milhões. Ele também ocupa o terceiro lugar no ranking de valores liquidados, R$ 11,7 milhões pagos pelo GDF.
O líder em emendas empenhadas é o estreante na CLDF deputado Pepa (PP). Ele empenhou R$ 13,9 milhões dos recursos disponíveis. O parlamentar também é o líder em valores liquidados R$ 12,8 milhões. Entretanto, Pepa é o sexto colocado entre os que mais desbloquearam os recursos do Legislativo local.
“Tenho lutado diuturnamente para defender os interesses da população. Nossa excelente relação com o governo de Ibaneis Rocha e Celina Leão, bem como nossa gestão responsável nos permite conseguir um excelente volume de orçamento executado em prol da sociedade do Distrito Federal, consolidando nosso compromisso com o desenvolvimento social e econômico por meio de geração de emprego e renda, atenção à saúde, à educação e custeando obras de urbanização”, disse em nota.
O primeiro oposicionista a aparecer entre os distritais que mais tiveram emendas liquidadas pelo Executivo local é Chico Vigilante (PT), com R$ 7,7 milhões, na 10ª posição. Na lista de deputados que mais desbloquearam recursos, o petista é o sexto colocado, e nos valores empenhados o 15º, com R$ 8,4 milhões.
Lanterna e reclamação
Na última colocação está a deputada Dayse Amarílio (PSB). Entre janeiro e agosto, ela e sua equipe desbloquearam R$ 7,2 milhões, mas empenharam apenas R$ 4,7 milhões. Consequentemente, a execução de seus recursos por parte do Palácio do Buriti também foi baixa: R$ 3,5 milhões.
Segundo a parlamentar, ela trabalha para melhorar o desempenho. “Estamos em diálogo com o governo para reverter esse cenário. Queremos o melhor para o Distrito Federal e nos empenharemos ainda mais para sensibilizar as pastas do Executivo, para que projetos apoiados possam ser executados, impactando positivamente a população do DF. Estamos confiantes que mudaremos esse quadro no segundo semestre.”
Na vice lanterna de empenho está Gabriel Magno (PT), também de oposição ao governo de Ibaneis Rocha. O deputado desbloqueou, nos oito primeiros meses, R$ 8 milhões. Foram empenhados R$ 5,1 milhões e liquidados R$ 4,8 milhões de suas emendas, valor que o coloca à frente de seu companheiro de partido e vice-presidente da CLDF Ricardo Vale, que teve liquidado apenas R$ 3,7 milhões.
O petista critica a forma como o governo tem dado atenção ao trabalho da oposição. “Para nós, o motivo é político. Basta pegar a lista de execuções de emendas e ver quem são os que estão nas ultimas posições. Os critérios de liberação não são transparentes. O governo prefere se utilizar da disputa política. A gente vai seguir sem entraves. Agora, eu acho pouco republicano a forma como, muitas vezes, é tratado esse processo”, ataca Magno.
Ranking
Entre os dez primeiros colocados no ranking de distritais que mais tiveram emendas liquidadas aparece apenas um parlamentar da oposição, Chico Vigilante. Enquanto isso, dos oito últimos colocados em número de emendas liquidadas, cinco são de oposição, sendo os quatro últimos de partidos contrários ao Executivo local.
Espaço segue aberto
O Jornal de Brasília entrou em contato com a assessoria do GDF, mas até a publicação desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
