O secretário de Fazenda do Distrito Federal, page Valdivino José de Oliveira, stuff esteve hoje (17) na Câmara Legislativa, onde participou de audiência pública para demonstrar a execução orçamentária do ano de 2008. Na ocasião, Valdivino elencou fatores para justificar o quadro de crise na arrecadação, que o governo vem divulgando.
“Vários motivos explicam essa situação. Além da crise financeira mundial, o Distrito Federal perdeu alguns milhões com a diminuição da Cide dos combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Além disso, a Receita Federal criou novas alíquotas para o imposto de renda, o que reduziu entre 15 a 20% a receita do IR para os estados. Outra questão que merece ser mencionada é o valor do IPVA, que está, em média, 4,5% menor neste ano”, explicou o secretário.
Por outro lado, o deputado Paulo Tadeu (PT) colocou em questão os argumentos apresentados pelo secretário. “O GDF anunciou no mês passado que a receita de janeiro de 2009 teve um decréscimo de 6,8% em relação a dezembro. Na verdade, houve crescimento de 11,14% se compararmos com janeiro de 2008. Além disso, sabemos que a arrecadação do IPTU e IPVA ainda não entrou. No meu ponto de vista a divulgação dessas informações distorcidas é uma tática do governo para justificar o arrocho salarial dos servidores distritais”, criticou.
Tadeu lembrou ainda que no começo do ano passado o governo também anunciou um cenário de crise e acabou terminando o ano com dinheiro em caixa. “No ano passado o GDF informou que não conseguiria cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos com pessoal, mas acabou fechando o ano com folga. O que se observa é o governo anunciando em todo início de ano uma crise que não se confirma, para evitar que os servidores reivindiquem seus reajustes”, afirmou.
A deputada Erika Kokay (PT) também criticou os números do Executivo. “Historicamente o governo do DF estima uma receita superior ao arrecadado. Isso aconteceu em 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 e inclusive já ensejou uma recomendação do Tribunal de Contas do DF para que o governo divulgue estimativas mais próximas da realidade. Essa queda de arrecadação não é real, não é um quadro novo que justifique o corte nos reajustes salariais dos servidores do DF e a contratação de novos trabalhadores. Existem 124 mil servidores esperando o reajuste, que já está previsto no orçamento”, apontou a deputada.
