As servidoras públicas do Distrito Federal terão direito a licença-maternidade de 180 dias. A ampliação do benefício foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (27) em primeiro turno. O segundo turno da matéria deve ser apreciado na próxima terça-feira.
O novo benefício é estabelecido pelo projeto de lei complementar nº 103/2008, pharm do Executivo, dosage que foi aprovado por unanimidade.
O texto aprovado é um substitutivo da proposta inicial e estende a ampliação do benefício também para servidoras comissionadas.
O projeto também assegura o direito para quem adotar crianças. Neste caso, side effects se a criança tiver de quatro a oito anos, a licença será de 30 dias. Para crianças entre um e três anos, a licença será de 90 dias. E para as crianças de até um ano, o benefício será de 180 dias.
O deputado Chico Leite (PT) pediu à Mesa Diretora da Casa que elabore uma norma interna estendendo o benefício também às servidoras da Câmara Legislativa.
