Os professores, os orientadores e a equipe gestora de cada unidade escolar atingida pela greve dos docentes, encerrada em 12 de novembro, terão esta semana para definir como será aplicado o calendário de reposição das aulas. O cronograma respeitará a realidade de cada instituição, que deverá garantir o cumprimento dos 200 dias previstos em lei para fechar o ano letivo. A medida, que consta em circular enviada para as 14 regionais de ensino, foi tomada em acordo entre a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal e os coordenadores de ensino.
Os dias parados serão repostos pelos professores das disciplinas, por profissionais readaptados (que atuam em outras áreas, como a administrativa), temporários e gestores escolares. No penúltimo caso, se o contrato de trabalho já estiver vencido, será preciso que ele volte à unidade escolar para repor o conteúdo. “É importante lembrar que temos três tipos de situação: escolas em que ninguém entrou em greve, locais onde todos pararam ou aqueles em que parte dos servidores aderiu ao movimento e parte não”, explica o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.
As aulas deverão ser repostas, preferencialmente, no turno original da turma. Será permitida mudança desde que haja aceitação de todos os docentes e do conselho escolar de cada instituição — composto por professores, pais e estudantes. O conteúdo deverá ser repassado presencialmente.
Como vai funcionar
Os profissionais terão disponíveis para reposição os sábados de novembro e parte dos de dezembro — com exceção do dia 26 —, além dos dias úteis e sábados do período de 29 de dezembro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, sendo que a última semana é referente ao recesso escolar. “É interesse dos professores e dos alunos que a reposição ocorra o mais rápido possível”, entende o subsecretário.
Com isso, as férias coletivas para aqueles que precisarem da reposição mudarão de 19 de janeiro a 17 de fevereiro para 25 de janeiro a 23 de fevereiro. Não poderão ser utilizados domingos, feriados e os dias 26 de dezembro de 2015 e 2 de janeiro de 2016.
Estudantes que, devido a religião, guardam o sábado não terão direito a abono das faltas, mas terão acesso, em outro dia, ao conteúdo e às atividades desenvolvidas em sala de aula.
O calendário fechado pelos profissionais da Educação, além de validado pelo conselho escolar, será submetido à regional de ensino, que acompanhará se o que foi previsto está sendo cumprido sem que haja prejuízo aos alunos. Segundo Fábio Pereira de Sousa, é preciso que os responsáveis também acompanhem.
Histórico
Os professores entraram em greve em 15 de outubro para reivindicar o pagamento da última parcela dos reajustes autorizados de forma escalonada em 2013. A paralisação teve fim no dia 12, depois de documento assinado pelo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, garantir o pagamento dos dias parados, condicionado à reposição das aulas.
