A rede pública de saúde do Distrito Federal apresenta um déficit de 34% dos medicamentos oncológicos padronizados. E o desabastecimento deve durar, ainda, 30 dias, pelo menos para aqueles medicamentos cuja compra emergencial precisou ser reiniciada. Os dados foram divulgados durante reunião do Comitê Executivo Distrital da Saúde, que conta com representantes da Secretaria de Saúde, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Defensoria Pública e por juiz do Tribunal de Justiça do DF.
Outro assunto discutido no encontro foi a atualização da Relação de Medicamentos Essenciais (Reme) do DF. A Gerente de Ações e Suporte à Assistência Farmacêutica da SES/DF, Rachel Bitar, explicou que apesar de essa relação ainda não ter sido publicada em versão mais atual, houve inclusões e exclusões no período que já orientam a atuação da Secretaria de Saúde.
Quanto ao exame da padronização de novos medicamentos para o tratamento do câncer, foi informado que a proposta se encontra sob exame da Comissão de Farmácia, ainda sem resposta. Na reunião, foi informado também que o processo de contratação de anestesistas e UTI para fazer mutirões de cirurgia já se encontra na Procuradoria do DF.
Resolução
As reuniões do comitê ocorrem mensalmente, para atender à determinação da Resolução 107/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
Incumbência
O comitê tem a incumbência de monitorar as ações judiciais envolvendo prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares e também as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde.
Próximo encontro
A próxima reunião do Comitê Executivo Distrital da Saúde está agendada para o próximo dia 20, às 14h30, no Auditório do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Fórum Verde.
