A Defensoria Pública do Distrito Federal vai realizar nos próximos dias 17, 18, 20 e 21 de setembro um Mutirão Carcerário para reavaliar a situação prisional de cerca de 2,7 mil internos da PDFII.
Durante quatro dias, uma equipe composta por 15 defensores públicos e 3 assessores vai se revezar para assegurar o auxílio jurídico e garantir o acesso à justiça de forma integral e gratuita aos cidadãos que se encontram em situação de cárcere na PDFII.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPDF, Leonardo Melo Moreira, está otimista no que se refere ao número de atendimentos nos quatro dias do mutirão. “Nossa intenção é atender a integralidade dos internos que se encontram reclusos na penitenciária”, destaca.
A iniciativa tem como objetivo acelerar e dar fluidez aos processos, além de identificar possíveis problemas como a falta de controle das penas, superlotação das estruturas prisionais, dentre outros. “Durante o Mutirão Carcerário, os defensores vão reexaminar processos de presos condenados em regime fechado e semiaberto, a fim de avaliar se existe algum constrangimento sendo imposto ao sentenciado e também verificar a possibilidade de conceder algum tipo de beneficio, como livramento condicional e progressão de regime”, explica o defensor.
O Mutirão Carcerário da DPDF será realizado das 9 às 16h, na PDF II, localizada na Rodovia DF – 465, Km 2 – Complexo Penitenciário da Papuda D
Dados da Penitenciária do Distrito Federal II
Lotação atual: 2.689
Presos em regime semi-aberto: 845
Presos em regime fechado: 1.844
