Por Camila Coimbra
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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) firmou uma parceria com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) – Regional de Taguatinga, o Centro Universitário IESB e o CIR – Hospital Odontológico de Brasília para oferecer tratamento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica que tiveram danos bucais. Esse projeto, chamado Volte a Sorrir, também conta com a colaboração da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A assinatura do acordo aconteceu na terça-feira (8/10), e a expectativa é de que cerca de 30 mulheres sejam atendidas por mês.
Conforme uma portaria publicada em abril, a DPDF ficou responsável por abrir um edital para que instituições interessadas possam se cadastrar e colaborar com o projeto, que visa não apenas o tratamento odontológico, mas também o acolhimento dessas mulheres. A Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) é quem realiza esse acolhimento, oferecendo apoio psicológico e social.
Além disso, a Defensoria faz o cadastro e a triagem das vítimas encaminhadas pela PCDF, que realiza a perícia para avaliar os danos causados pela violência. A partir dessa triagem, as mulheres são direcionadas para as instituições parceiras, onde recebem o tratamento necessário.
A Subdefensora Pública-Geral, Emmanuela Saboya conta mais sobre o projeto Volte a Sorrir, focado na recuperação da autoestima das mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos odontológicos. “A Defensoria, por meio de um edital de credenciamento, reúne instituições dispostas a oferecer tratamento gratuito para essas mulheres. Atualmente, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), o Centro Universitário IESB e o CIR – Hospital Odontológico de Brasília são parceiros, atendendo as mulheres encaminhadas pela Polícia Civil após perícia do IML”, explica.
“O objetivo é ampliar esse atendimento, incluindo filhas e outras mulheres da família.” Emmanuela ressalta a importância da divulgação dessas ações para atrair mais instituições interessadas em colaborar. Mais parceiros significam mais mulheres atendidas e um aumento na oferta de serviços, especialmente durante o Dia da Mulher, quando o Instituto Áurea e o Sesc também participam. Ela lembra que alguns serviços, como mamografias e atendimentos odontológicos, possuem senhas limitadas, mas outros estão disponíveis sem restrições. Muitas mulheres retornam mensalmente para continuar o processo de resolução de seus problemas.
Segundo ela, defensores e defensoras devem sair dos gabinetes para atender diretamente à população. Um exemplo disso é o projeto da Defensoria Itinerante, que inclui a Defensoria nas Escolas, onde os estudantes são informados sobre seus direitos, com ênfase em temas como violência doméstica, muitas vezes normalizada no ambiente familiar. A iniciativa busca conscientizar sobre os diversos tipos de violência: física, verbal, patrimonial, psicológica e sexual.
Outro projeto importante é o Dia da Mulher, realizado na primeira segunda-feira de cada mês no Setor Comercial Norte. Nesse dia, são realizados cerca de 2.400 a 2.500 atendimentos, totalizando mais de 27.000 até o momento. As mulheres têm acesso a serviços odontológicos, exames de mamografia, prevenção do câncer de colo do útero, assistência jurídica, mediação, corte de cabelo, DNA gratuito para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, além de vagas de estágio remunerado e balcão de empregos. A iniciativa conta com parceiros como Fecomércio, Fiocruz, Cras e Caixa Econômica, oferecendo uma gama de serviços que abrangem saúde, assistência social e jurídica.
